Projetos de Gil Vellozo
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13/09/1965PRC 120/1965REVOGA O ARTIGO SEGUNDO DA RESOLUÇÃO 93, DE 1957, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor13/09/1965PRC 119/1965FIXA PRAZO PARA A ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO, PELA CAMARA DOS DEPUTADOS, DO REGIMENTO INTERNO DA UNIÃO INTERPARLAMENTAR DE TURISMO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor01/04/1965PL 2692/1965MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 (LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL).Arquivadaautor22/10/1964PL 2383/1964REVIGORA, POR DOIS ANOS, AO PRAZO QUE SE REFERE O ARTIGO QUINTO DA LEI 3841, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1960, QUE DISPÕE SOBRE A CONTAGEM RECIPROCA, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, DO TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO POR FUNCIONARIOS A UNIÃO, AS AUTARQUIAS E AS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA.Arquivadaautor23/10/1963PL 1168/1963AUTORIZA O EXECUTIVO A CONSTRUIR UM HOSPITAL DE DOENÇAS REGIONAIS NA CIDADE DE CONCEIÇÃO DA BARRA - ES - E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor11/10/1963PL 1097/1963CRIA QUATRO JUNTAS DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO NAS CIDADES DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, SÃO MATEUS, COLATINA E GUACUI, NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor07/10/1963PL 1084/1963AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ATRAVES DO MINISTERIO DA SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 100.000.000,00 (CEM MILHÕES DE CRUZEIROS) DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL DE DOENÇAS REGIONAIS NA CIDADE DE ECOPORANGA, ESPIRITO SANTO.Arquivadaautor04/10/1963PL 1052/1963AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTITUIR UMA SOCIEDADE POR AÇÕES SOB A DENOMINAÇÃO DE FABRICA NACIONAL DE VALORES S/A.Arquivadaautor03/10/1963PL 1070/1963AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO MINISTERIO DA SAUDE, A CONSTRUIR UM HOSPITAL DE DOENÇAS REGIONAIS NA VILA DE MONTALHA, MUNICIPIO DE MUCURICI, NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, DESTACANDO PARA ESSE FIM A QUANTIA DE Cr$ 100.000.000,00 (CEM MILHÕES DE CRUZEIROS) DA VERBA DAQUELE MINISTERIO.Arquivadaautor03/10/1963PL 1064/1963AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UM HOSPITAL DE DOENÇAS REGIONAIS NA CIDADE DE BARRA DE SÃO FRANCISCO.Arquivadaautor17/09/1963PL 1007/1963AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 100.000.000,00 (CEM MILHÕES DE CRUZEIROS), PARA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM HOSPITAL DE DOENÇAS REGIONAIS, EM MANTENOPOLIS, ES.Arquivadaautor06/09/1963PL 936/1963REGULA, PELA INSTITUIÇÃO DE REGISTRO PUBLICO E ESCRITURA DE COMPRA E VENDA, AS AQUISIÇÕES DE VEICULOS DE QUALQUER ESPECIE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor02/09/1963PL 875/1963AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 100.000.000,00 (CEM MILHÕES DE CRUZEIROS), PARA OCORRER AS DESPESAS COM A CONSTRUÇÃO DA LINHA TELEGRAFICA ENTRE AS CIDADES DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, MANTENOPOLIS, ECOPORANGA E MUCURICI.Arquivadaautor02/09/1963PL 872/1963AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UM HOSPITAL DE DOENÇAS REGIONAIS EM SÃO GABRIEL (ES) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor26/06/1963PL 572/1963DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO DO GOVERNO FEDERAL AOS ESTADOS PARA COMPLEMENTAR A REMUNERAÇÃO DOS DESEMBARGADORES, JUIZES E REPRESENTANTES DO MINISTERIO PUBLICO.Arquivadaautor05/06/1963PL 412/1963ESTENDE AOS DISTRIBUIDORES E CONTADORES DA JUSTIÇA, AS VANTAGENS DECORRENTES DA COBRANÇA EXECUTIVA DA DIVIDA ATIVA DA UNIÃO FEDERAL.Arquivadaautor29/05/1963PL 374/1963OBRIGA AS FEDERAÇÕES DE COMERCIO E DE INDUSTRIA A PRESTAÇÃO DE CONTAS.Arquivadaautor26/04/1963PL 200/1963AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA FAZENDA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 20.000.000,00 (VINTE MILHÕES DE CRUZEIROS), COMO AUXILIO A COOPERATIVA DE LATICINIOS DE SÃO MATEUS, NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO.Arquivadaautor24/04/1963PL 156/1963DISPÕE SOBRE OS CARGOS DE INSPETORES DOS CORREIOS E TELEGRAFOS.Arquivadaautor