Comissões e órgãos de Gilberto Nascimento
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Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiênciasuplente · CPD15/03/2023 – 04/08/2023fonte
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiênciasuplente · CPD06/03/2024 – 31/01/2025fonte
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiênciasuplente · CPD18/03/2025 – 31/01/2026fonte
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racialtitular · CDHMIR09/12/2025 – 31/01/2026fonte
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racialsuplente · CDHMIR04/02/2026 – 22/04/2026fonte
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racialtitular · CDHMIR18/03/2025 – 03/12/2025fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, do Sr. Marcelo Crivella e outros, que "acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI"titular · PEC0052328/11/2023 – 07/02/2024fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, do Sr. Marcelo Crivella e outros, que "acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI"titular · PEC0052307/02/2024fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, do Sr. Marcelo Crivella e outros, que "acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI"presidente · PEC0052329/11/2023fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 72, de 2023, do Senado Federal, que altera o art. 155 da Constituição Federal para conceder imunidade do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) aos veículos que especifica.titular · PEC0722320/10/2025fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 72, de 2023, do Senado Federal, que altera o art. 155 da Constituição Federal para conceder imunidade do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) aos veículos que especifica.1º vice-presidente · PEC0722322/10/2025fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de 2024, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034"titular · PL26142425/04/2025fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2338, de 2023, do Senado Federal, que "dispõe sobre o desenvolvimento, o fomento e o uso ético e responsável da inteligência artificial com base na centralidade da pessoa humana"titular · PL23382329/04/2025fonte