Projetos de Gilberto Nascimento
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01/03/2023REQ 324/2023Requer a criação da Frente Parlamentar de Frente Parlamentar de Prevenção a Desastres e Apoio Humanitário.Arquivadacoautor27/02/2023REQ 285/2023Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia do Bombeiro Brasileiro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/02/2023REQ 268/2023Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia do Policial Militar do Distrito Federal.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/02/2023REQ 264/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Básico.Arquivadacoautor24/02/2023REQ 256/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Regularização Fundiária, Desenvolvimento Habitacional e Desenvolvimento Urbano Sustentável – FPDUS.Arquivadacoautor24/02/2023REQ 255/2023Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA INOVAÇÃO E TECNOLOGIAS EM SAÚDE PARA DOENÇAS RARAS.Arquivadacoautor23/02/2023REQ 244/2023Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE PORTOS E AEROPORTOS.Arquivadacoautor23/02/2023REQ 237/2023Requer realização de Sessão Solene na Câmara dos Deputados em homenagem ao aniversário da Igreja do Evangelho Quadrangular de 100 anos no Mundo e 72 anos no Brasil.Aguardando Encaminhamentocoautor15/02/2023REQ 194/2023Requer o Registro da Frente Parlamentar da Segurança Pública.Arquivadacoautor15/02/2023REQ 182/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas.Arquivadacoautor15/02/2023REQ 178/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo.Arquivadacoautor06/12/2022PEC 36/2022Altera o art. 103-B da Constituição, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça.Pronta para Pautacoautor24/11/2022PL 2861/2022Altera as Leis nº 9.394, de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e da nº 13.146, de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência) e institui a Política Nacional de Acessibilidade Educacional e dá outras providências.Aguardando Parecerautor24/11/2022RCP 2/2022Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a violação de direitos e garantias fundamentais, a prática de condutas arbitrária s sem a observância do devido processo legal, inclusive a adoção de censura e atos de abuso de autoridade, por membros do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal, nos casos a seguir descritos.Arquivadacoautor08/07/2022PEC 18/2022Acrescenta o § 9º-A ao art. 198 da Constituição Federal, para criar piso salarial diferenciado para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias detentores de formação técnica, nos termos que especifica.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor15/06/2022PEC 17/2022Visa a atualização e capacitação tecnológica das Forças Armadas, alterando o art. 167 da Constituição Federal, para retirar a limitação de dotações consignadas ao orçamento das Forças Armadas e acrescentando o art. 101 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para vedar, quaisquer limitações à execução das dotações.Pronta para Pautacoautor13/06/2022REQ 1026/2022Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 70 anos do Esquadrão de Demonstração Aéreo – EDA, da Força Aérea Brasileira, carinhosamente conhecido como “Esquadrilha da Fumaça”.Arquivadaautor01/06/2022PL 1463/2022Dispõe sobre o direito das pessoas com deficiência à aprendizagem ao longo da vida, nos diferentes tipos etapas e modalidades.Aguardando Parecerrelator24/05/2022REQ 843/2022Requer a realização de sessão solene em homenagem à Associação dos Magistrados Brasileiros.Arquivadacoautor19/05/2022REQ 819/2022Requer a criação da Frente Parlamentar Mista das Cooperativas de Transporte Rodoviário de Cargas – FreCoopTRC.Arquivadacoautor10/05/2022REQ 727/2022Requerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar dos Recicladores do Brasil (FPRB).Arquivadacoautor29/03/2022REL 3/2022Relatório do Relator do Grupo de Trabalho - Estatuto das VítimasArquivadaautor29/03/2022REL 2/2022Relatório do Relator do Grupo de Trabalho - Estatuto das VítimasArquivadaautor22/03/2022REL 1/2022Relatório do Relator do Grupo de Trabalho - Estatuto das VítimasArquivadaautor09/03/2022PL 477/2022Assegura ao consumidor de energia incluído no Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE) as mesmas condições de seu acesso original em caso de novas unidades participantes.Aguardando Parecerrelator16/02/2022DOC 98/2022Indica o Dep. Federal Euclydes Pettersen (PSC/MG) como líder do bloco do PSC/PTB na Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor02/02/2022DOC 9/2022Indicação Líder PSC 2022Arquivadacoautor02/02/2022DOC 7/2022Indicação do Dep. Euclydes Pettersen como líder do partido.Arquivadacoautor15/12/2021REQ 2840/2021Requer urgência para o Projeto de Lei nº 3264, de 2020.Pronta para Pautacoautor02/03/2021DOC 41/2021Ata da Reunião da Bancada Paulista com definição das emendas ao OGU 2021.—coautor01/03/2021DOC 22/2021Ata da reunião da Bancada Paulista realizada em 19/02 para definição da alocação de emendas ao OGU 2021—coautor03/02/2021EMC 20/2021Dá nova redação à MPV 1025/2020—autor03/02/2021EMC 19/2021Dá nova redação à MPV 1025/2020—autor08/01/2021DOC 3/2021Senhor Presidente,
A Bancada do Partido Social Cristão – PSC, abaixo-assinada, indica o Deputado ALUISIO MENDES - PSC/MA para líder do partido na Câmara dos Deputados, a partir de JANEIRO DE 2021.Arquivadacoautor07/01/2021DOC 1/2021Constitui Bloco Parlamentar.—coautor27/10/2020PL 5032/2020Declara o segundo domingo de dezembro como o "Dia do Mutirão de Natal da Igreja Adventista".Devolvida ao(à) Autor(a)autor15/10/2020PL 4936/2020Acrescenta dispositivos à Lei n. 13.315, de 2016, e à Lei n. 8.894, de 1994, para explicitar a imunidade constitucional do Imposto sobre a Renda e isentar do pagamento do IOF no que se refere a remessas de recursos financeiros de organizações religiosas a pessoas físicas residentes no País que estejam em missão religiosa em Estado estrangeiro.Tramitando em Conjuntoautor15/10/2020PL 4935/2020Altera a Lei n.º 8.989, de 24 de fevereiro de 1995 para conceder a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI na aquisição de automóveis realizada por corretores de imóveis.Pronta para Pautaautor25/08/2020PL 4334/2020Estabelece teto nacional de emolumentos para registro de garantias vinculadas às cédulas de formalização das operações de financiamento rural, altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 e fixa regras para a implementação e operação do sistema de registro eletrônico de imóveis e sua interoperabilidade com o sistema de registro ou depósito eletrônico centralizado de ativos financeiros e de valores mobiliários.Aguardando Designação de Relator(a)relator10/06/2020PL 3264/2020Altera a alínea "a", do inciso III, do §1º, do artigo 15, da Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995.Aguardando Designação de Relator(a)relator30/03/2020EMC 778/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor26/11/2019EMC 1/2019Acrescenta o art. 18-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para dispor sobre a convalidação de atos administrativos praticados no Estado do Tocantins entre 1º de janeiro de 1989 e 31 de dezembro de 1994.—coautor20/11/2019EMC 1703/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1702/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1701/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1700/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1699/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1698/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor19/11/2019REQ 83/2019Requer a realização da Mesa Redonda na Assembleia Legislativa de Porto Alegre - RS para debater legislações existentes buscando aprimorar a qualidade de vida das pessoas com Síndrome de Down e AutismoArquivadaautor18/11/2019REQ 81/2019Requer seja aprovada a produção do Relatório anual da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.Arquivadaautor