Projetos de Gilberto Valente
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1–14 de 14 projetos
07/12/1949PL 1147/1949ABRE CREDITO DE Cr$ 500.000,00 PARA SOCORRER AS VITIMAS DOS ULTIMOS TEMPORAIS NO MUNICIPIO DE INHAMBUPE E CONDE, ESTADO DA BAHIA.Arquivadaautor07/07/1949PL 481/1949EQUIPARA OS SOLICITADORES COM 25 ANOS DE PROFISSÃO AOS PROVISIONADOS.Arquivadaautor24/05/1949PL 276/1949MANDA CONTAR O TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO NA 'CAMPANHA DE PROFILAXIA RURAL'.Arquivadaautor28/04/1949PL 145/1949ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 864 E 865 DO CODIGO DO PROCESSO CIVIL.Transformado em Norma Jurídicaautor19/04/1949PL 109/1949CONCEDE ISENÇÃO DE DIREITOS DE IMPORTAÇÃO PARA VOLUMES DESTINADOS AO CONVENTO NOSSA SENHORA DA PIEDADE DOS CAPUCHINHOS DA BAHIA.Transformado em Norma Jurídicaautor16/11/1948PL 1213/1948CONCEDE A ASSOCIAÇÃO ATLETICA DA BAHIA, COM SEDE EM SALVADOR, UM AUXILIO PARA A AMPLIAÇÃO DE SEUS CAMPOS DE ESPORTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor04/11/1948PL 1170/1948ABRE UM CREDITO DE Cr$ 200.000,00, A CAMARA DOS DEPUTADOS PARA INSTALAÇÃO DOS BUSTOS DE RUY BARBOSA E DE JOAQUIM NABUCO NO RECINTO DO PALACIO TIRADENTES.Transformado em Norma Jurídicaautor09/07/1948PL 687/1948CONTA TEMPO DE SERVIÇO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor03/06/1948PL 422/1948PREVE O DIREITO DE RECLAMAÇÃO DOS MILITARES AO EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor13/05/1948PL 272/1948ALTERA O ARTIGO 50 E SEUS PARAGRAFOS DO CODIGO DO PROCESSO CIVIL.Arquivadaautor05/04/1948PL 353/1948ALTERA DISPOSIÇÕES DO CODIGO DO PROCESSO CIVIL RELATIVAS AO MANDADO DE SEGURANÇA.Transformado em Norma Jurídicaautor10/12/1947PL 1066/1947PREVE O DIREITO DE RECLAMAÇÃO DOS MILITARES AO EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIA.Arquivadaautor18/07/1947RQC 346/1947SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA AERONAUTICA SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE PASSAGEIROS NO CAMPO DE SANTO AMARO DE IPITANGA, EM SALVADOR, BAHIA.—autor29/04/1947PL 126/1947ALTERA OS DISPOSITIVOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL RELATIVAS AO MANDADO DE SEGURANÇA.Transformado em nova proposiçãoautor