Projetos de Gilney Viana
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08/12/1998RIC 4037/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO EXTRAORDINARIO DE POLITICA FUNDIARIA, SOBRE TERRAS PUBLICAS CEDIDAS SOB ANTIGOS CONTRATOS DE ARRENDAMENTO COM CLAUSULAS RESOLUTIVAS.—autor04/11/1998RIC 3992/1998SOLICITA INFORMAÇOES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, RECURSOS HIDRICOS E AMAZONIA LEGAL SOBRE PACTOS FEDERATIVOS.—autor19/05/1998RIC 3433/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, ATRAVES DA SECRETARIA DE POLITICAS REGIONAIS, SOBRE RECURSOS DESTINADOS A INVESTIGAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, QUEIMADAS E INCENDIO NO ESTADO DE RORAIMA.—autor07/05/1998RIC 3388/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO SOBRE DESTINAÇÃO DE RECURSOS DO ORÇAMENTO DA UNIAO PARA O MUNICIPIO DE ARIPUANÃ, ESTADO DE MATO GROSSO.—autor29/04/1998RIC 3329/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, RECURSOS HIDRICOS E AMAZONIA LEGAL SOBRE O PROJETO BID-PANTANAL.—autor29/04/1998RIC 3328/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE AS DECLARAÇÕES RELATIVAS AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR.—autor26/11/1997PLP 212/1997ALTERA O ART. 2º, PARAGRAFO E INCISO E ANEXO, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 87/96.Arquivadaautor25/11/1997RIC 3045/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL SOBRE A CONSTRUÇÃO DO GASODUTO BRASIL-BOLIVIA, NO TRECHO DO PANTANAL MATO-GROSSENSE.—autor04/11/1997EMP 1/1997Sem ementa publicada—autor29/10/1997EMC 5/1997Sem ementa publicada—autor29/10/1997EMC 4/1997Sem ementa publicada—autor24/09/1997RIC 2820/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INDUSTRIA, DO COMERCIO E DO TURISMO SOBRE REFINANCIAMENTO DO PRODEAGRO - PROJETO DE DESENVOLVIMENTO AGRO-AMBIENTAL DO ESTADO DE MATO GROSSO.—autor24/06/1997INC 896/1997SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES, O LANÇAMENTO DE SELO COMEMORATIVO, QUANDO DA SANÇÃO E/OU PUBLICAÇÃO NO NOVO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO.—autor18/06/1997PFC 68/1997PROPÕE QUE A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, FISCALIZE A CRUZ VERMELHA BRASILEIRA EM ATOS DE SUA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA.—autor03/06/1997RIC 2426/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE PEDIDO DE FINANCIAMENTO DO ESTADO MATO GROSSO AO BANCO MUNDIAL.—autor03/06/1997RIC 2425/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE PEDIDO DE FINANCIAMENTO DO ESTADO DE MATO GROSSO AO BANCO MUNDIAL.—autor29/04/1997PL 3046/1997Dispõe sobre regulamentação de anuncios publicitarios em horarios de programação infanto-juvenil.Arquivadaautor09/04/1997RIC 2310/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA SOBRE DESMATAMENTO DA AMAZONIA.—autor19/03/1997PL 2883/1997Cria a Reserva Biológica de Buriticupu, no estado do Maranhão.—autor19/03/1997PL 2882/1997Cria a Reserva Biológica de Linhares, no estado do Espírito Santo.—autor19/03/1997PL 2881/1997Cria a FLoresta Nacional de Paraupebas, no estado do Pará.—autor19/03/1997PL 2880/1997Cria a Reserva Biológica de Marabá, no município de Marabá, no estado do Pará.—autor11/12/1996RIC 2073/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PARA O CUMPRIMENTO DO DECRETO 1963, DE 1996.—autor03/12/1996PL 2602/1996Proíbe a distribuição ou a ingestão de bebida alcoólica em vôos de qualquer espécie no Brasil.Arquivadarelator19/11/1996INC 699/1996SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA JUSTIÇA, A INTERVENÇÃO FEDERAL NA AREA INDIGENA SARARE, ESTADO DO MATO GROSSO.—autor09/10/1996EMC 9/1996Sem ementa publicada—autor05/09/1996RIC 1834/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE RETIRADA DAS 212 ASSOCIAÇÕES NÃO JUSTIFICADAS DE ANTIBIOTICOS, GARANTIA DE QUALIDADE DE TESTES DE GRAVIDEZ E RETIRADA DOS PRODUTOS PEDICULICIDAS/ESCABICIDAS A BASE DE LINDANO.—autor14/08/1996PL 2285/1996DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DA FLORESTA NATURAL PRIMARIA NA REGIÃO NORTE E AO NORTE DA REGIÃO CENTRO-OESTE.—autor24/07/1996RIC 1760/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE INDENIZAÇÃO DEVIDA PELA ELETRONORTE A COMUNIDADE INDIGENA BORORO REFERENTE A LINHA DE ALTA TENSÃO QUE ATRAVESSA A TERRA INDIGENA TADARIMANA - MT.—autor24/07/1996RIC 1759/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES SOBRE O TRAÇADO PREVISTO PARA A FERROVIA FERRONORTE, QUE DEVERA MARGEAR TERRA INDIGENA DA COMUNIDADE BORORO.—autor24/07/1996RIC 1758/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE PROVIDENCIAS ADOTADAS PELA FUNAI A RESPEITO DA INVASÃO DA TOTALIDADE DA TERRA INDIGENA JARUDORE, MATO GROSSO, PERTENCENTE A COMUNIDADE BORORO.—autor18/06/1996PFC 47/1996PROPÕE QUE A COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, MEIO AMBIENTE E MINORIAS FISCALIZE A SECRETARIA DE DIREITO ECONOMICO E O DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, AMBOS DO MINISTERIO DA JUSTIÇA, NO TOCANTE A SUA ATUAÇÃO PARA COIBIR E PUNIR PRATICAS ABUSIVAS CONTRA O CONSUMIDOR COMETIDAS POR ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DE ENSINO.—autor30/05/1996PL 1988/1996DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VINCULAÇÃO DE PROPAGANDA COMERCIAL DE TABACOS OU PRODUTOS DERIVADOS DE FUMO A PRATICA DESPORTIVA.—autor02/05/1996MSC 360/1996SUBMETE A CONSIDERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL A PROPOSTA DE CONCESSÃO
DO DIREITO REAL DE USO RESOLUVEL DAS TERRAS QUE CONSTITUEM A AREA DA
RESERVA EXTRATIVISTA DO ALTO JURUA, LOCALIZADA NO ESTADO DO ACRE.Arquivadarelator17/04/1996PL 1781/1996DISPÕE SOBRE A DISPENSA DO COMPROVANTE DE CONCLUSÃO DO PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS, NO ATO DA MATRICULA EM ESTABELECIMENTO DE ENSINO SUPERIOR, PARA PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A (50) CINQUENTA ANOS.—autor27/03/1996RIC 1509/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA A RESPEITO DE AÇÕES EMPREENDIDAS PELO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA - INCRA.—autor27/03/1996RIC 1508/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE CONTRATO DE FINANCIAMENTO A COHAB DO ESTADO DO MATO GROSSO, REFERENTE A EMPRESTIMO HABITACIONAL NO BAIRRO SÃO JOÃO DEL REI, MUNICIPIO DE CUIABA, NO ESTADO.—autor11/01/1996PDC 233/1996SUSTA O DECRETO 1775, DE 08 DE JANEIRO DE 1996, QUE ESTABELECE NORMAS SOBRE A DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDIGENAS.Arquivadaautor14/12/1995PL 1396/1995Dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção do Programa de Segurança e Redução de Acidentes no Trânsito-PRAT, por órgãos ou empresas públicas e privadas.Arquivadaautor28/11/1995RIC 1221/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO EXERCITO SOBRE RELATORIO DE ESPIONAGEM POLITICA.—autor28/11/1995RIC 1220/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA MARINHA SOBRE RELATORIO DE ESPIONAGEM POLITICA.—autor28/11/1995RIC 1219/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE RELATORIO DE ESPIONAGEM POLITICA.—autor28/11/1995RIC 1218/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AERONAUTICA SOBRE RELATORIO DE ESPIONAGEM POLITICA.—autor28/11/1995RIC 1217/1995SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE RELATORIO DE ESPIONAGEM POLITICA.—autor28/11/1995RIC 1216/1995SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE RELATORIO DE ESPIONAGEM POLITICA.—autor28/11/1995PLP 73/1995ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 62, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989 E ESTABELECE CRITERIOS DE RATEIO DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL.Arquivadaautor21/11/1995RIC 1205/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL SOBRE O PARQUE NACIONAL CHAPADA DOS GUIMARÃES, ESTADO DO MATO GROSSO.—autor28/09/1995PL 1024/1995Altera o parágrafo 1º do artigo 52 do Código de Defesa do Consumidor.Arquivadaautor27/09/1995PL 1008/1995DISPÕE SOBRE O CORTE E A EXPLORAÇÃO DO MOGNO (SWIETENIA MACROPHYLLA).Arquivadaautor22/08/1995RIC 869/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA MARINHA SOBRE A SITUAÇÃO DOS DESAPARECIDOS POLITICOS.—autor