Projetos de Gilson Machado
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27/10/1992PL 3240/1992DISPÕE SOBRE O SIGILO BANCARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor25/05/1992PL 2675/1992REVOGA O ART. 50 DO DECRETO-LEI Nº 3.688, DE 03 DE OUTUBRO DE 1941, REGULAMENTA A PRATICA DE JOGOS DE AZAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor04/04/1991RIC 126/1991SOLICITA INFORMAÇÕES A MINISTRA DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE DEBITOS DE USINAS DE AÇUCAR E DESTILARIAS DE ALCOOL.—autor31/05/1990PL 5285/1990DISPÕE SOBRE A NÃO INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE RENDIMENTOS PROVENIENTES DE APOSENTADORIA E PENSÃO PAGOS A PESSOAS COM IDADE SUPERIOR A SESSENTA E CINCO ANOS.Arquivadaautor24/04/1990PL 4843/1990REGULAMENTA O ARTIGO 185 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE DISPÕE SOBRE PEQUENA E MEDIA PROPRIEDADE PRODUTIVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor21/03/1990PL 4599/1990EXTINGUE O INSTITUTO DO AÇUCAR E DO ALCOOL, REORDENA A INTERVENÇÃO ESTADUAL NO SETOR SUCRO-ALCOOLEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor12/05/1989PL 2275/1989ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 13 DA LEI 7738, DE 09 DE MARÇO DE 1989, PARA ESTENDER AOS CREDITOS DE QUALQUER NATUREZA CONTRA A FAZENDA NACIONAL O DIREITO A ATUALIZAÇÃO MONETARIA.Arquivadaautor16/02/1989PL 1458/1989DISPÕE SOBRE PROCESSO SELETIVO DE SERVIDORES SEM ESTABILIDADE NO SERVIÇO PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor07/05/1987PL 122/1987INCLUI NA RELAÇÃO DESCRITIVA DAS RODOVIAS DO SISTEMA RODOVIARIO FEDERAL DO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO, RODOVIA LIGANDO CARPINA (BR-408) A TORITAMA (BR-104), NO ESTADO DE PERNAMBUCO.Arquivadaautor