Projetos de Gilvan Maximo
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07/03/2023REQ 484/2023Requer a reinstalação da Frente Parlamentar de Segurança Pública.Arquivadacoautor07/03/2023REQ 476/2023Requeiro nos termos do artigo 15, inciso I e VIII do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, o registro da Frente Parlamentar de Combate ao Câncer Infantil, associação suprapartidária construída por membros da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor07/03/2023REQ 469/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Advocacia perante a Mesa da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor07/03/2023REQ 465/2023Requer nos termos regimentais o registro da Frente Parlamentar Mista, Câmara e Senado em Prol do Combate às Doenças Cardiovasculares.Arquivadacoautor07/03/2023REQ 456/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Competitividade da Cadeia Produtiva do Setor Químico, Petroquímico e de Plástico.Arquivadacoautor06/03/2023REQ 441/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para a Prevenção, Diagnóstico e Tratamento de Diabetes.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/03/2023REQ 437/2023Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista de Combate à CorrupçãoArquivadacoautor06/03/2023REQ 430/2023Requerimento de Criação da Frente Parlamentar em Prol da Luta Contra o Câncer.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor03/03/2023REQ 398/2023Requer a recriação da Frente Parlamentar Mista do Transporte Público - FPMTPArquivadacoautor02/03/2023REQ 376/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Gerenciamento e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.Arquivadacoautor02/03/2023REQ 359/2023Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar.Tramitação Finalizadaautor02/03/2023REQ 358/2023Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional do Evangélico.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor02/03/2023REQ 357/2023Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional dos Profissionais da Educação.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor01/03/2023REQ 328/2023Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao 63.º Aniversário de Brasília.Aguardando Encaminhamentoautor01/03/2023PL 750/2023Altera o Decreto Lei n.º 2.848, de 07 de dezembro de 1940 – Código Penal, para majorar as penas dos crimes de furto, roubo ou receptação de quaisquer equipamentos ou instalações de serviços públicos essenciais.Arquivadaautor01/03/2023REQ 325/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com DeficiênciaArquivadacoautor01/03/2023REQ 324/2023Requer a criação da Frente Parlamentar de Frente Parlamentar de Prevenção a Desastres e Apoio Humanitário.Arquivadacoautor28/02/2023REQ 301/2023Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao 93º aniversário da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor28/02/2023REQ 299/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Aposentados e Pensionistas na 57ª Legislatura.Arquivadacoautor28/02/2023REQ 294/2023Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Oficial de Justiça.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor28/02/2023REQ 293/2023Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar da Juventude.Arquivadacoautor27/02/2023REQ 284/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Em Defesa Da Saúde Mental e Emocional, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor27/02/2023REQ 264/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Básico.Arquivadacoautor27/02/2023REQ 262/2023Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Idosos.Arquivadacoautor27/02/2023REQ 261/2023Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para prestar justa homenagem aos 50 anos da EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária.Aguardando Encaminhamentoautor27/02/2023REQ 260/2023Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.Tramitação Finalizadaautor24/02/2023REQ 256/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Regularização Fundiária, Desenvolvimento Habitacional e Desenvolvimento Urbano Sustentável – FPDUS.Arquivadacoautor24/02/2023REQ 255/2023Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA INOVAÇÃO E TECNOLOGIAS EM SAÚDE PARA DOENÇAS RARAS.Arquivadacoautor24/02/2023REQ 252/2023Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista de apoio à habitação de interesse social, regularização fundiária, urbanização e saneamento para favelas e assentamentos precários.Arquivadacoautor23/02/2023REQ 244/2023Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE PORTOS E AEROPORTOS.Arquivadacoautor23/02/2023REQ 237/2023Requer realização de Sessão Solene na Câmara dos Deputados em homenagem ao aniversário da Igreja do Evangelho Quadrangular de 100 anos no Mundo e 72 anos no Brasil.Aguardando Encaminhamentocoautor23/02/2023REQ 233/2023Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem aos 214 anos da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor22/02/2023REQ 232/2023Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem aos 167 anos do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor17/02/2023REQ 222/2023Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao aniversário da Polícia Militar do Estado de Pernambuco.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor17/02/2023REQ 214/2023Reinstalação da Frente Parlamentar em Defesa do Consumidor.Arquivadacoautor16/02/2023REQ 206/2023Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 28 de fevereiro, em homenagem ao aniversário de 56 anos da Zona Franca de Manaus e da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).Aguardando Encaminhamentocoautor16/02/2023REQ 202/2023Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde das Mulheres.Arquivadacoautor15/02/2023REQ 194/2023Requer o Registro da Frente Parlamentar da Segurança Pública.Arquivadacoautor15/02/2023REQ 182/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas.Arquivadacoautor15/02/2023REQ 181/2023Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância.Arquivadacoautor15/02/2023REQ 178/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo.Arquivadacoautor14/02/2023REQ 175/2023Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista dos Portos Nacionais.Arquivadacoautor14/02/2023REQ 169/2023Requer a realização de Sessão Solene, no dia 15 de maio de 2024, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração à data nacional da criação do Estado de Israel.Tramitação Finalizadacoautor14/02/2023REQ 168/2023Requer a realização de Sessão Solene, no dia 14 de maio de 2025, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração à data nacional da criação do Estado de Israel.Tramitação Finalizadacoautor14/02/2023REQ 166/2023Requer a realização de Sessão Solene, no dia 13 de maio de 2026, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração à data nacional da criação do Estado de Israel.Tramitação Finalizadacoautor14/02/2023REQ 165/2023“Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa dos animais”Arquivadacoautor14/02/2023REQ 164/2023Requer a realização de Sessão Solene, no dia 10 de maio de 2023, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração à data nacional da criação do Estado de Israel.Tramitação Finalizadacoautor13/02/2023REQ 148/2023Requer a realização de Sessão Solene no dia 27 de setembro de 2023, no Plenário da Câmara dos Deputados, para comemoração dos 60 (sessenta) anos de fundação da ABINEE – Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica.Tramitação Finalizadacoautor13/02/2023REQ 147/2023Requer a convocação de Sessão Solene em homenagem ao aniversário do centenário da passagem do excelso brasileiro, Ruy Barbosa e os 100 anos de emancipação do município.Aguardando Encaminhamentocoautor13/02/2023REQ 144/2023Requer a realização de Sessão Solene, para homenagear a Polícia Civil do Distrito Federal, pela elucidação da maior chacina da história do Distrito FederalTramitação Finalizadacoautor