Projetos de Gilvan Maximo
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06/12/2023INC 1670/2023Sugere à Excelentíssima Senhora Esther Dweck, Ministra da Gestão e da Inovação elaboração de Projeto de Lei que trata da indenização de serviço voluntário.Devolvida ao(à) Autor(a)autor06/12/2023REQ 4202/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Empreendedorismo Rural.Arquivadacoautor05/12/2023INC 1666/2023Sugere à Excelentíssima Senhora Esther Dweck, Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, envio de mensagem ao Congresso Nacional, visando correção normativa do auxílio moradia, previsto na Lei nº 10.846, de 4 de julho de 2002, art. 3º, XIV, e Tabela constante do Anexo IV, Tabela III – Auxílio Moradia, em face de decisão do Tribunal de Contas da União, por ser medida necessária para se evitar transtornos financeiros
insuportáveis aos Policiais Militares do Distrito Federal.Retirado pelo(a) Autor(a)autor05/12/2023INC 1665/2023Sugere à Excelentíssima Senhora Esther Dweck, Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, envio de mensagem ao Congresso Nacional, visando correção normativa do auxílio moradia, previsto na Lei nº 10.846, de 4 de julho de 2002, art. 3º, XIV, e Tabela constante do Anexo IV, Tabela III – Auxílio Moradia, em face de decisão do Tribunal de Contas da União, por ser medida necessária para se evitar transtornos financeiros insuportáveis aos Policiais Militares do Distrito Federal.Devolvida ao(à) Autor(a)autor05/12/2023INC 1662/2023Sugere à Excelentíssima Senhora Esther Dweck, Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, envio de mensagem ao Congresso Nacional, visando correção normativa do auxílio moradia, previsto na Lei nº 10.846, de 4 de julho de 2002, art. 3º, XIV, e Tabela constante do Anexo IV, Tabela III – Auxílio Moradia, em face de decisão do Tribunal de Contas da União, por ser medida necessária para se evitar transtornos financeiros insuportáveis aos Policiais Militares do Distrito Federal.Devolvida ao(à) Autor(a)autor05/12/2023INC 1661/2023Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, indicação de Minuta de Projeto de Lei, que dispõe sobre os militares do Distrito Federal.Devolvida ao(à) Autor(a)autor05/12/2023PL 5858/2023Altera a Lei nº 14.509, de 27 de dezembro de 2022, para limitar a 30% (trinta por cento) da remuneração mensal o valor a ser descontado em folha dos servidores públicos federais, nos empréstimos consignados.Tramitando em Conjuntoautor29/11/2023INC 1639/2023Sugere à Excelentíssima Senhora Esther Dweck, Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, envio de mensagem ao Congresso Nacional, visando correção normativa do auxílio moradia, previsto na Lei nº 10.846, de 4 de julho de 2002, art. 3º, XIV, e Tabela constante do Anexo IV, Tabela III – Auxílio Moradia, em face de decisão do Tribunal de Contas da União, por ser medida necessária para se evitar transtornos financeiros insuportáveis aos Policiais Militares do Distrito Federal.Aguardando Respostaautor29/11/2023PLP 251/2023Altera regras de inscrição e recolhimento de contribuições previdenciárias de prestadores de serviços de transporte remunerado privado individual de passageiros e de entrega de mercadorias, por meio de plataformas digitais de intermediação, e adota alíquota diferenciada de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para as pessoas jurídicas responsáveis pelas referidas plataformas.Retirado pelo(a) Autor(a)autor29/11/2023PL 5780/2023"Altera a Lei 10.820, de 17 de dezembro de 2003".Tramitando em Conjuntoautor29/11/2023REQ 4137/2023Requer urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 5686/2023, que “Dispõe sobre mecanismos comunicacionais para prevenção e combate à violência em âmbito escolar”.Pronta para Pautacoautor29/11/2023REQ 4136/2023Requer urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 5671/2023, que “Institui diretrizes de implementação de equipamentos e de medidas de segurança voltadas à prevenção e ao combate à violência em âmbito escolar”.Tramitação Finalizadacoautor29/11/2023REQ 4135/2023Requer urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 5669/2023, que “Institui Política de Prevenção e Combate à Violência em mbito Escolar (Prever)”.Tramitação Finalizadacoautor29/11/2023REQ 4134/2023Requer urgência na apreciação do Projeto de Lei nº Projeto de Lei 5727/2023, que “Altera a Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação, para estabelecer estratégia relativa à ampliação da oferta de serviços de psicologia e de serviço social pelas redes públicas de educação”.Tramitação Finalizadacoautor24/11/2023PEC 64/2023Altera disposições sobre servidores policiais, para dispor sobre seu Regime Jurídico Policial.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor24/11/2023REQ 4056/2023Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Livro Didático, item de extrema importância para a educação em nosso país.Aguardando Encaminhamentocoautor22/11/2023REQ 4008/2023Requeiro a Vossa Excelência, em consonância com o Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, o registro da Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária nos termos da Ata de Instalação e composição sob Coordenação Colegiada, com o seu Estatuto e Documento de Assinaturas de Apoiamento. Para tanto informo que a Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária será presidida pelo deputado Mauro Benevides Filho (PDT/CE) e terá como vice-presidentes representantes eleitos a posteriori, a partir do início do funcionamento das suas atividades.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor21/11/2023REQ 3987/2023Requer a realização de sessão de solene em homenagem aos 70 (setenta) anos da Universidade Federal do Ceará – UFC.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor21/11/2023REQ 3985/2023Requer o Registro da Frente Parlamentar Por Melhorias da Rodovia Federal BR-153.Arquivadacoautor21/11/2023PEC 62/2023Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor20/11/2023REQ 3980/2023Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Profissional de Relações Públicas.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor16/11/2023PL 5515/2023“Institui a bolsa Conselheiro Tutelar que oferta vagas em universidades federais para cursos superior de assistência social e serviço social para Conselheiros Tutelares e ainda institui adicional de periculosidade ao profissional conselheiro tutelar.”Retirado pelo(a) Autor(a)autor13/11/2023REQ 3924/2023Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao 9.º Aniversário do Portal Metrópoles, em 27 de agosto de 2024.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor13/11/2023PLP 239/2023“Altera a redação do Art. 38, da Lei n.º 5.172, de 25 de outubro de 1966”.Aguardando Designação de Relator(a)autor08/11/2023REQ 3911/2023Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 3753, de 2023.Pronta para Pautacoautor08/11/2023REQ 3910/2023Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 2054, de 2023.Tramitação Finalizadacoautor08/11/2023PEC 57/2023Altera os arts. 40 e 144 da Constituição Federal para dispor sobre as Polícias Municipais.Aguardando Designação de Relator(a)coautor08/11/2023REQ 3891/2023"Requer o registro da Frente Parlamentar em prol às Doações de Sangue e Medula Óssea."Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor01/11/2023REQ 3796/2023Requer, nos termos do art. 102 do Regimento Interno, a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 4.820, de 2023.Tramitação Finalizadacoautor01/11/2023REQ 3787/2023Requer tramitação em regime de urgência do PL 3298/2023 que trata de combate ao racismo nas arenas esportivasPronta para Pautacoautor01/11/2023REQ 3784/2023Instituição da Frente Parlamentar em Apoio e Fortalecimento da Mídia Regional.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor31/10/2023RCP 7/2023Requer, nos termos do §3º do art. 58 da Constituição Federal, e dos arts. 35, 36 e 37, todos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar o tráfico infantil e exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil.Aguardando Despacho do Presidentecoautor31/10/2023REQ 3737/2023Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Apoio aos Despachantes Documentalistas do Brasil na 57ª. Legislatura.Arquivadacoautor31/10/2023DOC 1223/2023Requer, nos termos do Ato 69/2005, que sejam inseridos como membros da Frente Parlamentar Mista da Economia e Cidadania Digital – “Frente Digital", os parlamentares que subscrevem este documento.Arquivadacoautor30/10/2023REQ 3729/2023Instituição da Frente Parlamentar em Defesa do Plano Nacional de Educação - PNE.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor30/10/2023REQ 3727/2023Instituição da Frente Parlamentar Mista da Participação Social.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/10/2023REQ 3701/2023Requer a realização de Sessão Solene no dia 03 de maio de 2024, na Câmara dos Deputados, em Celebração aos 200 anos da chegada dos primeiros imigrantes alemães em Nova Friburgo/RJ.Tramitação Finalizadacoautor26/10/2023REQ 3688/2023Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1565 de 2019.Tramitação Finalizadacoautor26/10/2023REQ 3685/2023Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em 30 de outubro de 2024, em homenagem ao Dia do Funcionalismo Público.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor25/10/2023REQ 3672/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Comunitárias.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor24/10/2023REQ 3639/2023Requerimento de Urgência Art. 155 - PLP 521/2018Pronta para Pautacoautor24/10/2023REQ 3638/2023Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que, ouvido o Plenário, seja aprovada e registrada nos anais desta Casa, bem como remetida ao Governador do Distrito
Federal, a MOÇÃO DE REPÚDIO contra a fala da professora cujo contrato é temporário junto à Secretaria de Estado da Educação do Governo do Distrito Federal.Tramitação Finalizadaautor23/10/2023PL 5107/2023“Cria um programa de assistência especializada para pacientes com epidermólise bolhosa na rede de saúde pública e permite que o Governo Federal conceda uma pensão para as pessoas com a doença ou para seus responsáveis legais”.Arquivadaautor20/10/2023PL 5093/2023“Altera a redação do Art. 38, da Lei n.º 5.172, de 25 de outubro de 1966”.Devolvida ao(à) Autor(a)autor20/10/2023INC 1431/2023Sugere ao Poder Executivo a criação de um programa para a renegociação das dívidas dos membros das forças de segurança pública.Aguardando Respostaautor19/10/2023REQ 3614/2023Requer urgência na apreciação ao Projeto de Lei nº 7762, de 2014, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Albinismo.Pronta para Pautacoautor18/10/2023REQ 3602/2023Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar da Neurodiversidade.Arquivadacoautor17/10/2023REQ 3584/2023Requer regime de urgência para apreciação do PL 4994/2023Tramitação Finalizadacoautor17/10/2023REQ 3582/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar da Polícia Penal.Arquivadacoautor16/10/2023REQ 3538/2023Requer a instituição da Frente Parlamentar Contra a Sexualização Precoce de Crianças e Adolescentes.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor