Projetos de Giordano Alves
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23/07/1963PL 719/1963CRIA O INSTITUTO DO MILHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor23/04/1963PL 124/1963DISPÕE SOBRE OS CONTRATOS DE ARRENDAMENTO RURAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor19/04/1963PL 137/1963PRORROGA A LEI 1300, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1950, ( LEI DO INQUILINATO), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor27/03/1963PL 3/1963DISPÕE SOBRE LIMITE DE EMPRESTIMOS AGROPECUARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor23/07/1962PL 4561/1962DISPÕE SOBRE A LICENÇA-PREMIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor24/05/1962PL 4266/1962ESTABELECE TETO MINIMO PARA APOSENTADORIA E PENSÕES NO SERVIÇO PUBLICO.Arquivadaautor20/10/1961PL 3512/1961DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DAS DIVIDAS DOS TRITICULTORES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor10/07/1961PL 3127/1961ALTERA DISPOSITIVOS DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, ESTABELECENDO NOVO CRITERIO DE INDENIZAÇÃO, FIXANDO EM CINCO ANOS O PRAZO PARA ESTABILIDADE DO EMPREGADO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor01/07/1959PL 565/1959AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A GARANTIR OPERAÇÕES COM O BANCO DO BRASIL S.A, EM FAVOR DOS ORIZILCULTORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.Arquivadaautor