Projetos de Gisela Simona
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 251–264 de 264 projetos
04/09/2023REQ 58/2023Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater os crescentes casos de golpes e fraudes que vêm afetando o sistema financeiro e causando prejuízo ao consumidor brasileiro.Arquivadaautor04/09/2023REQ 2869/2023Requer a criação da Frente Parlamentar Mista da Hotelaria Brasileira.Arquivadacoautor31/08/2023REQ 2854/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Sistema Nacional de Auditoria do SUS.Arquivadacoautor29/08/2023RCP 5/2023Requer a Vossa Excelência, nos termos do §3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35 a 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar os casos de cancelamento unilateral, falta de repasse e outras irregularidades das empresas de vendas de passagens promocionais, hospedagens e serviços similares.Aguardando Autorização do Despachocoautor15/08/2023DOC 656/2023Adesão da Deputada Federal Gisela Simona na Frente Paramentar em Defesa do Ciclista.Arquivadacoautor15/08/2023REQ 2533/2023Requer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Frente Parlamentar do Desporto Escolar.Arquivadacoautor14/08/2023RIC 2070/2023Requer ao Ministro da Previdência Social, o Senhor Carlos Lupi, informações acerca da demora nas análises dos requerimentos de benefícios feitos ao Instituto Nacional da Seguridade Social — INSS, especialmente no Estado do Mato Grosso, bem como sobre o cumprimento do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social pelo governo para reverter esse problema.Aguardando Remessa ao Arquivoautor09/08/2023PL 3831/2023Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para determinar que as cláusulas relativas à contratação de produtos ou serviços diversos dos principais deverão ser redigidas com
destaque e em fonte, cor e tamanho diversos daqueles usados para o produto ou serviço principal, permitindo a imediata e fácil compreensão do consumidor a respeito da contratação adicional e de suas condições.Aguardando Designação de Relator(a)relator01/08/2023DOC 550/2023Adesão da Deputada Federal Gisela Simona na Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Serviços de SaúdeAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor01/03/2023PL 754/2023Altera a Lei 4.117, de 27 de agosto de 1962, que institui o Código Brasileiro de Telecomunicações, para dispor sobre a divulgação de canais de atendimento à mulher vítima de violência na “Voz do Brasil”.
NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962 (Código Brasileiro de Telecomunicações), para dispor sobre a divulgação de canais de atendimento à mulher vítima de violência no programa A Voz do Brasil.Transformado em Norma Jurídicarelator09/11/2021PL 3945/2021Cria a Semana Nacional de Apoio à Amamentação Negra, a ser celebrada entre os dias 25 e 31 de agosto de cada ano.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrorelator07/04/2021PL 1264/2021Acrescenta o inciso XVII ao art. 39 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para incluir no rol de práticas consideradas abusivas a restrição da responsabilidade de instituição financeira pelos danos decorrentes de roubo, furto ou extravio de bem entregue em garantia no âmbito de contrato de penhor civil.Aguardando Designação de Relator(a)relator28/03/2019PL 1849/2019Altera os artigos 1822 e 1844 do Código Civil, de modo a permitir que a herança vacante seja destinada a entidades não-governamentais de atendimento de longa permanência ao idoso.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrorelator06/12/2017PL 9281/2017Disciplina o repasse de recursos federais aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para apoio às ações de defesa agropecuária.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrorelator