Projetos de Glaustin da Fokus
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 351–357 de 357 projetos
11/02/2019EMC 352/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor11/02/2019EMC 351/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor19/12/2017PL 9417/2017Dispõe sobre a padronização das bagagens de mão no transporte aéreo.Tramitando em Conjuntorelator16/12/2015PL 4085/2015Altera a Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011, com o objetivo de ampliar o escopo das debêntures incentivadas, com o fim da assimetria de tratamento entre as debêntures emitidas pelas empresas do segmento de infraestrutura e as demais corporações do setor industrial.Aguardando Designação de Relator(a)relator10/11/2015PL 3568/2015Acrescenta artigo à Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que Regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial, institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), e dá outras providências, para permitir a concessão e a percepção do benefício aos inscritos em cadastro de empregadores ou em conselhos de fiscalização profissional.Aguardando Designação de Relator(a)relator12/06/2013PL 5764/2013Obriga a inserção de cláusula limitadora de responsabilidade nas apólices relativas ao seguro de veículos automotores de vias terrestres.Aguardando Designação de Relator(a)relator20/02/2013PL 5018/2013Altera a Lei nº 10.420, de 10 de abril de 2002, que cria o Fundo Garantia-Safra e institui o Benefício Garantia-Safra, destinado a agricultores familiares vitimados pelo fenômeno da estiagem, nas regiões que especifica, para estender o Benefício Garantia-Safra aos Municípios da área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator