Quem é
- Nome civil
- Glênio Martins Peçanha
- Nascimento
- 10 de abril de 1939
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 14 de setembro de 1964, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
13/05/1968PL 1238/1968CRIA O PORTO FRANCO DA CIDADE DE ANGRA DOS REIS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor09/04/1968PL 1194/1968CANCELA PENALIDADES E ABONA FALTAS AO SERVIÇO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO, NA QUANTIDADE E CONDIÇÃO QUE PREVE.Arquivadaautor28/03/1968PDC 70/1968CRIA A ORDEM DO MERITO DO CONGRESSO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor13/09/1965PL 3154/1965TORNA OBRIGATORIO O REGISTRO DO TIPO SANGUINEO NA CARTEIRA DE MOTORISTA.Arquivadaautor30/08/1965PL 3084/1965CRIA TAXA CONTRA FOGO, DESTINADA AO EQUIPAMENTO DOS CORPOS DE BOMBEIROS, A SER RECOLHIDA AO MINISTERIO DA FAZENDA, PELAS COMPANHIAS DE SEGUROS QUE OPERAM NO RAMO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor31/05/1965PL 2827/1965DISPÕE SOBRE A APOSTILA DO DIPLOMA DE TECNICO DE CONTABILIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor10/03/1965PL 2533/1965DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DE CIDADÃOS EM CONCURSOS PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor10/03/1965PL 2529/1965DETERMINA AOS EMPREGADORES O DEPOSITO MENSAL, EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS, DE UM DOZE AVOS DA GRATIFICAÇÃO NATALINA.Arquivadaautor14/09/1964PL 2255/1964PRORROGA ATE 31 DE DEZEMBRO DE 1964, A VIGENCIA DA LEI 1300, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1950.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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