Projetos de Godoy Ilha
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22/02/1957PL 2309/1957CONCEDE ISENÇÃO DE DIREITOS DE IMPORTAÇÃO DE CONSUMO E DE TAXAS ADUANEIRAS, INCLUSIVE A DE PREVIDENCIA SOCIAL, PARA UM EQUIPAMENTO DE RAIOS X, IMPORTADO PELO HOSPITAL DE CARIDADE DE ERECHIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.Arquivadaautor28/02/1956PL 1046/1956AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA AGRICULTURA O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 5.000.000,00 PARA AUXILIAR A QUINTA FESTA NACIONAL DO TRIGO E EXPOSIÇÃO AGROPECUARIA INDUSTRIAL, A REALIZAR-SE EM CACHOEIRA DO SUL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.Transformado em Norma Jurídicaautor12/01/1956PL 942/1956ALTERA O ARTIGO 60 DO DECRETO-LEI 7661, DE 21 DE JUNHO DE 1945 (LEI DE FALENCIA).Arquivadaautor18/03/1953PL 2910/1953AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 1.000,000,00 PARA ATENDER AS DESPESAS COM A TERCEIRA FESTA NACIONAL DO TRIGO A REALIZAR-SE EM ERECHIM, NO RIO GRANDE DO SUL.Transformado em Norma Jurídicaautor25/06/1952PL 2105/1952AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UMA ESCOLA DE INICIAÇÃO AGRICOLA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.Arquivadaautor29/02/1952PL 1884/1952ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO TERCEIRO DA LEI 1136, DE 19 DE JUNHO DE 1950, QUE DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DAS APOSENTADORIAS E PENSÕES MANTIDAS PELOS INSTITUTOS E CAIXAS.Arquivadaautor