Projetos de Gorgonio Neto
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1–3 de 3 projetos
27/05/1985PL 5512/1985DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS PARTIDOS POLITICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor29/10/1984PLP 220/1984PERMITE O LEVANTAMENTO DE IMPORTANCIA DO PIS-PASEP PARA CUSTEAR EDUCAÇÃO ESCOLAR.—autor10/10/1983PL 2324/1983ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 6426, DE 30 DE JUNHO DE 1977, ESTABELECENDO NOVOS CRITERIOS PARA EXPOSIÇÃO DE OBRAS DE ARTE PELA FUNARTE.Arquivadaautor