Projetos de Greyce Elias
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 501–550 de 753 projetos
22/03/2022EMC 50/2022Dá nova redação à MPV 1106/2022—autor22/03/2022REQ 380/2022Requer sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 19 de agosto de 2022, em homenagem ao Dia do Maçom.Arquivadacoautor15/03/2022REQ 299/2022Requeiro a urgência para o PROJETO DE LEI Nº 400, DE 2019.Tramitação Finalizadacoautor14/03/2022PL 566/2022Estabelece que o ensino da língua portuguesa será obrigatoriamente de acordo com a norma culta com base no Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa e da gramática elaborada nos termos da reforma ortográfica pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.Tramitando em Conjuntoautor08/03/2022REQ 208/2022Requer regime de urgência para apreciação do PL 501, de 2019.Tramitação Finalizadacoautor18/02/2022RIC 49/2022Solicita ao Senhor Ministro da Infraestrutura informações sobre a doação de trechos da BR-365 ao Estado de Minas Gerais.Arquivadaautor17/02/2022REQ 138/2022REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR MISTA DO EMPREENDEDORISMOArquivadacoautor07/02/2022PL 150/2022Prevê a suspensão do recolhimento de tributos federais e do pagamento de bandeiras tarifárias nas contas de luz e de eventuais reajustes na energia elétrica nos municípios em situação de calamidade pública.Arquivadaautor07/02/2022PDL 19/2022Susta os efeitos da Resolução CNPE Nº 15 de 31 de agosto de 2021, e da Resolução CNPE Nº 30 de 21 de dezembro de 2021, ambas do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE, que aprovam o valor adicionado pelos novos contratos de concessão de geração de energia elétrica condicionada à outorga de novos contratos de concessão das usinas hidrelétricas Eletrobras.Aguardando Parecerrelator31/12/2021MPV 1091/2021Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2022.Transformado em Norma Jurídicarelator16/12/2021REQ 2857/2021Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 200, de 2016.Tramitação Finalizadacoautor16/12/2021REQ 2853/2021Requer urgência para PL nº 2 de 2019.Tramitação Finalizadacoautor01/12/2021REL 2/2021Relatório 2 da Relatora Geral - Dep. Greyce Elias - Grupo de Trabalho - Código de MineraçãoArquivadaautor23/11/2021DOC 488/2021Adesão de membro ao Grupo Parlamentar Brasil-IsraelArquivadacoautor19/11/2021REQ 2427/2021Requeiro a inclusão de coautoria da Deputada Greyce Elias ao PL nº 4768/2019 de minha autoria - que institui a Politica Nacional de Promoção, Proteção e apoio ao aleitamento materno.Tramitação Finalizadacoautor10/11/2021REL 1/2021Relatório da Relatora-Geral, Dep. Greyce Elias - Grupo de Trabalho - Código de MineraçãoArquivadaautor29/09/2021REQ 1924/2021Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3262/19.Pronta para Pautacoautor24/09/2021REQ 21/2021Requer a realização de Audiência Pública para debater temas relevantes relacionados ao Código de Mineração, objeto deste Grupo de Trabalho, com a participação dos seguintes convidados: Marcelo Mendo de Souza; Maurício Pellegrino de Souza; William Freire; Tiago de Mattos Silva; Luiz Fernando Visconti; Adriano Drummond Cançado Trindade.Arquivadaautor22/09/2021PDL 715/2021Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão Comunitária São João do Morro para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Barão de Cocais, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator22/09/2021PDL 707/2021Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão Nova Machado para Desenvolvimento Artístico e Cultural para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Machado, Estado de Minas Gerais.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator22/09/2021REQ 20/2021Requer a realização de Audiência Pública para debater temas relevantes relacionados ao Código de Mineração, objeto deste Grupo de Trabalho, com Representantes da Associação dos Extrativistas Sustentáveis da Amazônia – AESA; Representantes da Fundação Instituto Amazônico de Migração e Meio Ambiente – FINAMA; Antônio da Justa Feijão – Perito e Auditor Ambiental; Gilson Gomes Camboim – Presidente da – FECOMIN; Marcelo Norkey Pereira Duarte – Vice Presidente da Fundação
Institucional Amazônico de Migração e Meio Ambiente – FINAMA; José Antunes – Presidente da Associação dos Mineradores de Ouro do Oeste do Pará- AMOT; José Altino Machado – Fundador da União dos Sindicatos de Garimpeiros da Amazônia Legal – USAGAL;Arquivadaautor22/09/2021REQ 19/2021Requer a realização de Audiência Pública para debater temas relevantes relacionados ao Código de Mineração, objeto deste Grupo de Trabalho, com a presença de representantes do Sindicato da Indústria de Extração Carvão do Estado de Santa Catarina/SC, SIECESC e de Humberto Cardoso Cavalcante – Advogado e Representante do Setor de Carvão – Minas GeraisArquivadaautor15/09/2021PDL 619/2021Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão de Pedro Leopoldo para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pedro Leopoldo, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator09/09/2021PL 3105/2021Insere a atividade de profissionais especializados em ciências forenses no acolhimento as vítimas de violência sexual.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membroautor01/09/2021PDL 600/2021Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural e Radiodifusão de Carvalho de Brito para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Sabará, Estado de Minas Gerais.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator01/09/2021PDL 575/2021Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural Projeto Vida para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Igaratinga, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator24/08/2021PDL 548/2021Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura - Rádio Comunitária Interlagos para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Campo do Meio, Estado de Minas Gerais.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator24/08/2021PDL 510/2021Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária Vitória de Radiodifusão - ACVR para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Contagem, Estado de Minas Gerais.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator24/08/2021REQ 73/2021Requer seja aprovada manifestação de louvor à Sra. Beatriz Miranda Co^rtes, nomeada Diretora do Instituto de Cultura Brasil Colo^mbia (IBRACO).Arquivadaautor18/08/2021PL 2886/2021Denomina a BR 040 “Rodovia Presidente Juscelino Kubistchek – Via da Liberdade”.Aguardando Parecerautor18/08/2021PDL 428/2021Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Centro de Assistência Social e Educacional John F. Kennedy (CASE) para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Belo Oriente, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator09/08/2021REQ 12/2021Requer a realização de Seminário no município de Belo Horizonte para debater temas relevantes relacionados ao Código de Mineração, objeto deste Grupo de Trabalho.Arquivadaautor04/08/2021PDL 368/2021Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação dos Movimentos Populares de Córrego Danta para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Córrego Danta, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator14/07/2021REQ 1516/2021Requer, com base nos termos regimentais, a desapensarão do PL 1612/2021 do PL 1424/2021, e apensação PL 1612/2021 ao PL 1360/21 por tratarem de matérias correlatas.Tramitação Finalizadaautor14/07/2021PDL 319/2021Aprova o ato que renova a autorização outorgada à ACCS - Associação Cultural e Comunicação Social para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itupeva, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator14/07/2021PDL 318/2021Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Benevente de Moradores para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Anchieta, Estado do Espírito Santo.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator13/07/2021REQ 8/2021Requer a realização de Audiência Pública
para promover discussão sobre o Decreto-Lei
227/67, no âmbito do Grupo de Trabalho –
Código de Mineração, com representantes das seguintes entidades: Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB, Conselho Temático da Mineração - COMIN, CNI e Governos de Estados com atividade mineral relevante.Arquivadacoautor13/07/2021REQ 6/2021Requer a realização de Audiência Pública
para promover discussão sobre o Decreto-Lei
227/67, no âmbito do Grupo de Trabalho –
Código de Mineração., com um representante das seguintes entidades: Associação Brasileira de Metalurgia – ABM, Agência para o Desenvolvimento e Inovação do Setor Mineral Brasileiro – ADIMB, Federação das Indústrias do Estado de Minas – FIEMG, Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Extrativas de Itaúna e Itatiaiuçu – SINDIEXTRA, Movimento pela Soberania Popular na Mineração – MAM.Arquivadacoautor13/07/2021REQ 5/2021Requer a realização de Audiência Pública
para promover discussão sobre o Decreto-Lei
227/67, no âmbito do Grupo de Trabalho –
Código de Mineração, com um representante das seguintes entidades: Associação Brasileira da Indústria de Águas Minerais – ABINAM, Confederação Nacional da Indústria – CNI, Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial – ABDI, Associação Nacional das Entidades de Produtores de Agregados para Construção – ANEPAC, e Programa de Parcerias de Investimentos – PPI.Arquivadacoautor13/07/2021REQ 4/2021Requer a realização de Audiência Pública
para promover discussão sobre o Decreto-Lei
227/67, no âmbito do Grupo de Trabalho –
Código de Mineração com um representante das seguintes instituições: Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos – SAE da Presidência da República, Gabinete de Segurança Institucional – GSI, Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos naturais Renováveis – IBAMA, Instituto Brasileiro de Mineração – IBRAM, e Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral – ABPM.Arquivadacoautor13/07/2021REQ 3/2021Requer a realização de Audiência Pública
para promover discussão sobre o Decreto-Lei
227/67, no âmbito do Grupo de Trabalho –
Código de Mineração com um representante das seguintes entidades: Centro Brasileiro dos Exportadores de Rochas Ornamentais – Centrorochas, Associação Brasileira da Indústria de Rochas Ornamentais - Abrirochas, Serviço Geológico do Brasil – CPRM, Centro de Tecnologia Mineral – CETEM e Instituto de Desenvolvimento da Mineração – IDM.Arquivadacoautor13/07/2021REQ 2/2021Requer a realização de Audiência Pública
para promover discussão sobre o Decreto-Lei
227/67, no âmbito do Grupo de Trabalho –
Código de Mineração com um representante das seguintes entidades: Ministério do Meio Ambiente – MMA, Agência Nacional de Mineração – ANM, Ministério de Minas e Energia – MME, Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Telecomunicações – MCTI e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA.Arquivadacoautor08/07/2021PL 2489/2021Altera o Código de Defesa do Consumidor para prever a facilitação da defesa do consumidor, inclusive com a inversão do ônus da prova, na esfera administrativaAguardando Designação de Relator(a)autor22/06/2021REC 29/2021Contra a apreciacão conclusiva do Projeto de Lei No 399/2015, do Deputado Fábio Mitidieri, que altera o art. 2º da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para viabilizar a comercialização de medicamentos que contenham extratos, substratos ou partes da planta Cannabis sativa em sua formulação.Aguardando Deliberaçãocoautor21/06/2021REQ 1338/2021Requer inclusão na co-autoria do PL 1824/2021.Tramitação Finalizadaautor15/06/2021REQ 1292/2021Sessão solene em homenagem ao dia do nutricionistaArquivadacoautor15/06/2021REQ 1291/2021Sessão Solene em homenagem ao dia do médico.Arquivadacoautor09/06/2021REQ 60/2021Solicito a retirada de tramitação do Requerimento nº 55/2021.Arquivadaautor09/06/2021REQ 1237/2021Requer a constituição de Grupo de Trabalho suprapartidário para debater e elaborar uma proposta de alteração do Código de Mineração.Arquivadaautor08/06/2021INC 686/2021Sugere ao Senhor Presidente da República a inclusão dos líderes religiosos de todas as denominações entre os grupos prioritários do Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19Arquivadaautor