Projetos de Gumercindo Milhomem
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14/12/1990RIC 719/1990SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE REALIZAÇÃO, PELA POLICIA FEDERAL, DE OPERAÇÃO DE COMBATE A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE TOXICOS EM MUNICIPIOS DO ESTADO DA BAHIA.—autor30/10/1990PDC 305/1990SUSTA A PORTARIA 773, DE 19 DE OUTUBRO DE 1990, DO MINISTERIO DA JUSTIÇA.Arquivadaautor16/10/1990RIC 682/1990SOLICITA INFORMAÇÕES A MINISTRA DA AÇÃO SOCIAL SOBRE RECEBIMENTO DE REMUNERAÇÃO E DE CREDITO, REALIZAÇÃO DE DOAÇÕES PELA PRESIDENTE DA LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA E ASSINATURA DE CONVENIO ENTRE A LBA E A GOLDEN CROSS.—autor27/08/1990RIC 612/1990SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE A PROGRAMAÇÃO PRA A IMPLANTAÇÃO DO GASODUTO DO CAMPO DE MERLUZA PARA A REFINARIA DE CUBATÃO E RISCOS DELA DECORRENTES PARA A POPULAÇÃO E E PARA O MEIO AMBIENTE.—autor29/06/1990RIC 589/1990SOLICITA INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL ATRAVES DA MINISTRA DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO RELATIVAMENTE A SITUAÇÃO PATRIMONIAL EM CRUZADOS NOVOS DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.—autor27/06/1990PL 5365/1990DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS PORTOS NACIONAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor25/06/1990PL 5358/1990DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DOS PROFESSORES.Arquivadaautor25/05/1990RIC 541/1990SOLICITA INFORMAÇÕES A MINISTRA DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE LINHAS DE CREDITO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, EM SÃO PAULO, PARA ATENDIMENTO A CONSTRUÇÃO CIVIL.—autor04/04/1990PDC 178/1990SUSPENDE OS EFEITOS DO DECRETO Nº 99.199, DE 1990.Arquivadaautor27/03/1990PDC 177/1990SUSPENDE OS EFEITOS DO DECRETO Nº 99.180, DE 1990.Arquivadaautor26/03/1990RIC 484/1990SOLICITA ESCLARECIMENTOS DO PRESIDENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS A RESPEITO DA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES.—autor20/03/1990RQC 53/1990SOLICITA SEJA CONVOCADA A MINISTRA DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO PARA INFORMAR SOBRE AS MEDIDAS PROVISORIAS EDITADAS PELO GOVERNO.—autor23/08/1989PL 3390/1989DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTERIO PUBLICO.Arquivadaautor23/08/1989PL 3389/1989DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRATICA DO MAGISTERIO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor17/08/1989PDC 104/1989SUSTA O PARECER SR-93, DE 21 DE JUNHO DE 1989, DO CONSULTOR-GERAL DA REPUBLICA, APROVADO PELO PRESIDENTE DA REPUBLICA, EM 22 DE JUNHO DE 1989.Arquivadaautor04/04/1989PL 1880/1989DISPÕE SOBRE O PISO NACIONAL DE SALARIOS PARA OS PROFESSORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor