Projetos de Gustavo de Faria
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20/03/1989PL 1707/1989DISPÕE SOBRE O INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS CONGRESSISTAS - IPC.Arquivadaautor19/10/1988PL 1099/1988REGULAMENTA OS INCISOS XVI E XVII DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO, REFERENTES AO ACUMULO DE CARGOS PUBLICOS.Arquivadaautor02/12/1986PL 8409/1986ACRESCENTA AO PARAGRAFO QUINTO, DO ARTIGO QUARTO DA LEI 2308, DE 31 DE AGOSTO DE 1954, ALTERAÇÃO VISANDO ISENTAR DO IMPOSTO UNICO SOBRE A ENERGIA ELETRICA - IUEE, OS CENTROS COMERCIAIS INTEGRADOS.Arquivadaautor02/12/1986PL 8408/1986MODIFICA O DECRETO-LEI Nº 227, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967 - CODIGO DE MINERAÇÃO, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor11/06/1986PL 7817/1986INCLUI DISPOSIÇÃO NA LEI Nº 6.321, DE 14 DE ABRIL DE 1976, TORNANDO COMPULSORIO O FORNECIMENTO DAS DUAS PRINCIPAIS REFEIÇÕES DIARIAS AOS MOTORISTAS E COBRADORES DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS.Arquivadaautor24/04/1986PL 7426/1986INSTITUI SEGURO OBRIGATORIO PARA AS OBRAS PUBLICAS DA UNIÃO, DOS ESTADOS E DOS MUNICIPIOS, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA.Arquivadaautor24/04/1986PL 7425/1986REGULA O PAGAMENTO DE CHEQUES NA FORMA QUE MENCIONA.Arquivadaautor19/09/1985PL 6381/1985ASSEGURA O RETORNO A ESTABELECIMENTO DE ENSINO DE NIVEL SUPERIOR DE TODO ALUNO QUE, ENTRE OS ANOS DE 1964 E 1983, TENHA SIDO JUBILADO.Arquivadaautor11/06/1985PL 5676/1985FIXA O PRAZO DE MANDATO DO PRESIDENTE DA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL.Arquivadaautor01/12/1983PL 2974/1983DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DAS PROFISSÕES DE TECNICO E DE AUXILIAR DE TECNICO EM PATOLOGIA CLINICA.Arquivadaautor04/10/1983PL 2257/1983ACRESCENTA AO ARTIGO QUINTO DA LEI 4380, DE 21 DE AGOSTO DE 1964, O PARAGRAFO 10, DISPONDO SOBRE CORREÇÃO MONETARIA DOS CONTRATOS IMOBILIARIOS.Arquivadaautor