Projetos de Gustinho Ribeiro
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 301–313 de 313 projetos
09/05/2019PL 2798/2019Altera a Lei no 10.741, de 1o de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso, para incluir o turismo como direito prioritário do idoso e o dever do poder público em estimular o turismo dos idosos.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor09/05/2019PL 2797/2019Torna obrigatório a impressão em sistema Braille de contas de serviço público de energia elétrica, gás, água e telefone para usuários portadores de deficiência visual.Tramitando em Conjuntoautor09/05/2019PL 2796/2019Altera o "caput" do art. 4º da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, para inserir o Bolsa-livros nos financiamentos pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior.Pronta para Pautaautor09/05/2019PL 2795/2019Torna obrigatória a inclusão na grade curricular do ensino fundamental e do ensino médio matérias relacionadas às questões alimentares e nutricionais.Tramitando em Conjuntoautor09/05/2019PL 2794/2019Dispõe sobre o uso de aparelhos sonoros nos transportes públicos interestaduais e intermunicipais bem como nos prédios públicos.Tramitando em Conjuntoautor09/05/2019EMC 5/2019Altera os arts. 40 e 201 da Constituição Federal, e o arts 3º, 4º, 10 e 18 da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, que dispõe sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências—coautor07/05/2019EMC 4/2019Altera as regras do financiamento da seguridade social, por meio da incorporação dos novos §§ 5º e 6º, ao art. 159 da Constituição Federal.—coautor24/04/2019PL 2521/2019Assegura a prioridade de marcação de consulta oftalmológica pelo Sistema Único de Saúde - SUS - para crianças de até 10 (dez) anos de idade no início de cada ano letivo e a qualquer período do ano para idosos e cidadãos que possuam renda mensal de até 2 (dois) salários mínimos.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor09/04/2019REQ 1131/2019Requer a apresentação de Moção de Louvor a estudante Priscila Oliveira Nascimento do Colégio Estadual Cleonice Soares Fonseca em Boquim/Sergipe por sua premiação no Concurso Internacional Juvenil de Poesia do Clube de Justiça Social, de Kansas, Estados Unidos.Arquivadaautor09/04/2019PL 2189/2019Dispõe sobre a criação do espaço kids nas instituições de ensino superior da rede pública e privada.Aguardando Designação de Relator(a)autor28/03/2019REQ 23/2019Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Tribunal de Contas da União, de cópia de processos relativos a análises e investigações sobre operações do BNDES, relativas ao período 2003 a 2015, em especial as operações internacionais.Arquivadaautor19/03/2019PL 1563/2019Obriga a inclusão da Educação Digital no currículo escolar dos ensinos fundamental e médio.Arquivadaautor08/08/2000PL 3439/2000Acrescenta inciso ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, a fim de permitir a movimentação da conta vinculada no FGTS para o pagamento do preço da aquisição de lote destinado à construção de moradia própria.Aguardando Envio ao Executivorelator