Projetos de Gutemberg Reis
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 601–621 de 621 projetos
29/04/2019EMC 1/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor25/04/2019REQ 51/2019Requer a realização de mesa redonda no âmbito da Comissão de Viação e Transportes para debater a situação da BR 493 - estrada do contorno - cujo trecho rodoviário inicia no município de Magé e termina na manilha nos arredore de Itaboraí - Rio de Janeiro - envolvendo o abandono das obras no perímetro e os inúmeros acidentes ocorridos no local por falta de finalização das obras, ausência de iluminação e sinalização, resultando na rodovia de maior índice de assaltos e acidentes ocorridos no estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor25/04/2019PL 2531/2019Dispõe sobre as competências do Inmetro para regular e fiscalizar os instrumentos e meios de medição utilizados por aplicativos de celular utilizados nos meios de transportes, como Uber e similares.Arquivadaautor25/04/2019PL 2530/2019Dispõe sobre limpeza e inspeção de ar condicionado central, na forma que menciona.Arquivadaautor25/04/2019PL 2529/2019Confere ao Município de Arraial do Cabo, no Estado do Rio de Janeiro, o título de Capital Nacional do Mergulho.Transformado em Norma Jurídicaautor25/04/2019PL 2528/2019Dispõe sobre a proibição de celulares e aparelhos de transmissão no interior das agências bancárias.Retirado pelo(a) Autor(a)autor25/04/2019REQ 50/2019Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Viação e Transportes, para debater de instauração de processo e consequente declaração de caducidade da outorga da BR 040, trecho Rio-Juiz de Fora, concedida à Companhia de Concessão Juiz de Fora-Rio - CONCER, por meio do contrato de concessão PG-138/95-00.Arquivadacoautor23/04/2019PL 2480/2019Altera dispositivo da Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, que dispõe sobre segurança para estabelecimentos financeiros, estabelece normas para constituição e funcionamento das empresas particulares que exploram serviços de vigilância e de transporte de valores, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor09/04/2019PL 2155/2019Altera a Lei 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e dá outras providências, no sentido. conceder tratamento especial a portadores de obesidade mórbida em voos comerciais das companhias aéreas brasileiras.Aguardando Parecerrelator04/04/2019INC 346/2019Sugere ao Ministério da Saúde que se incentive a atividade de pesquisa com células tronco visando ao desenvolvimento de tratamento dos transtornos do espectro autista.
Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde,Arquivadaautor04/04/2019PL 2068/2019Altera a legislação tributária federal, para atualizar os valores da tabela do imposto de renda das pessoas físicas expressos em reais, das deduções legais e do desconto simplificado.Tramitando em Conjuntoautor02/04/2019REQ 29/2019Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater a situação atual e o futuro da VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.Arquivadaautor27/03/2019INC 275/2019Sugere a transformação de escolas estaduais, localizadas em comunidades de vulnerabilidade social, em escolas cívico-militares.Arquivadaautor21/03/2019PEC 27/2019Acrescenta o § 4º ao art. 192 da Constituição Federal, para estabelecer limite às taxas juros.Tramitando em Conjuntoautor19/03/2019REQ 861/2019Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 372/2017, que altera o inciso XIV do art. 144 da Constituição Federal para criar as Polícias Penais Federal, Estaduais e Distrital.Tramitação Finalizadaautor19/03/2019REQ 857/2019Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 5488/2016, que "Altera a Lei nº 13.022 de 08 de agosto de 2014".Tramitação Finalizadaautor14/03/2019PL 1489/2019Dispõe sobre a relação de revenda e distribuição entre fornecedores e distribuidores de produtos industrializados, e dá outras providências.Retirado pelo(a) Autor(a)autor13/03/2019PL 1442/2019Altera a Lei nº 10.233, de 2001, para prever formas de pagamento de pedágio em rodovia federal.Arquivadaautor08/06/2016PFC 85/2016Propõe que a Comissão de Minas e Energia, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, realize ato de auditoria no montante dos recursos da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE, e do repasse de recurso da Reserva Global de Reversão - RGR, para financiamentos.Arquivadarelator07/06/2016PL 5488/2016Altera a Lei nº 13.022 de 08 de agosto de 2014.Aguardando Deliberação de Recursocoautor13/04/2011PL 886/2021Altera a Lei nº 9.277, de 10 de maio de 1996, para dispor sobre a cobrança de pedágio.
NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), e 10.233, de 5 de junho de 2001, para estabelecer condições para a implementação da cobrança pelo uso de rodovias por meio de sistemas de livre passagem.Transformado em Norma Jurídicarelator