Projetos de Hamilton Prado
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30/11/1968PL 1977/1968DISPÕE SOBRE A ORNAMENTAÇÃO DAS ESTRADAS FEDERAIS E ESTADUAIS.Arquivadaautor20/11/1968PL 1932/1968ALTERA O ARTIGO SEGUNDO DO DECRETO-LEI Nº 212, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1967, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA SANITARIA DO PAIS.Arquivadaautor19/05/1967PL 222/1967REVOGA O ARTIGO TERCEIRO DO DECRETO-LEI Nº 212, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1967, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA SANITARIA NO PAIS.Transformado em Norma Jurídicaautor04/08/1966INC 13/1966SUGERE A COMISSÃO DE FINANÇAS A INICIATIVA DE CONSULTAS AOS ORGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO SOBRE OS REFLEXOS ECONOMICOS E SOCIAIS DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, A FIM DE ELABORAR ESTUDO A RESPEITO.—autor23/06/1965PL 2919/1965ALTERA O ORÇAMENTO DA REPUBLICA PARA 1965.Arquivadaautor28/03/1963PL 28/1963DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, A SEÇÃO DE SÃO PAULO DA UNIÃO INTERNACIONAL PROTETORA DE ANIMAIS.Arquivadaautor09/07/1962PL 4495/1962CONCEDE AUXILIO DE Cr$ 10.000,00 (DEZ MIL CRUZADOS) A DONA AMELIA FERREIRA DOS REIS, VIUVA DE BENEDITO LOURENÇO DOS REIS, FALECIDO EM CONSEQUENCIA DE ACIDENTE DE TRABALHO.Arquivadaautor16/02/1962PL 3831/1962DISPÕE SOBRE O PREPARO DOS RECURSOS AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, OU AO TRIBUNAL FEDERAL DE RECURSOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor12/06/1961PL 3042/1961AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA FAZENDA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 5.000.000,00 A FAVOR DA 'CASA DO JORNALISTA' A CARGO DA DELEGACIA DE SANTOS, DO 'SINDICATO DOS JORNALISTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO'.Arquivadaautor08/02/1960PL 1501/1960RETIFICA, SEM ONUS A LEI 3682, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1959, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO DA 1960.Transformado em Norma Jurídicaautor18/12/1959PL 1404/1959REGULAMENTA O EXERCICIO DAS ATIVIDADES DAS FIRMAS OU EMPRESAS 'COMISSARIAS DE DESPACHOS'.Arquivadaautor05/06/1959PL 399/1959DISPÕE SOBRE A ENTREGA DE AUTOS AOS ADVOGADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Transformado em Norma Jurídicaautor31/05/1959PL 354/1959AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 20.000.000,00 COMO AUXILIO A 'ASSOCIAÇÃO DE ASSISTENCIA A CRIANÇA DEFEITUOSA', E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Transformado em Norma Jurídicaautor