Projetos de Harlan Gadelha
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29/06/1990RIC 564/1990SOLICITA INFORMAÇÕES A MINISTRA DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORTE, NORDESTE E CENTRO-OESTE.—autor28/05/1990PL 5064/1990AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFORMAR EM AUTARQUIAS AS ESCOLAS AGROTECNICAS FEDERAIS DOS MUNICIPIOS DE VITORIA DE SANTO ANTÃO, BELO JORDIM, BARREIROS E PETROLINA, NO ESTADO DE PERNAMBUCO.Arquivadaautor15/05/1990PL 4958/1990INSTITUI NORMA DE CORREÇÃO E DE REPOSIÇÃO DE PERDAS SALARIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor26/04/1990PL 4976/1990DISPÕE SOBRE ESCOLHA E NOMEAÇÃO DOS DIRIGENTES DAS ESCOLAS TECNICAS E AGROTECNICAS FEDERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor19/04/1990PL 4800/1990DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTAS DE SERVIÇOS DE LUZ, AGUA E TELEFONE ATE O ULTIMO DIA DO MES SUBSEQUENTE, SEM ACRESCIMOS.Arquivadaautor06/04/1990PL 4703/1990AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA TECNICA FEDERAL DE CONDADO, NO MUNICIPIO DE CONDADO, NO ESTADO DE PERNAMBUCO.Arquivadaautor06/04/1990PL 4702/1990AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA TECNICA FEDERAL DE ITAQUITINGA, NO MUNICIPIO DE ITAQUITINGA, NO ESTADO DE PERNAMBUCO.Arquivadaautor04/04/1990PL 4660/1990ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS QUARTO E 67 DO CODIGO ELEITORAL PARA PERMITIR O ALISTAMENTO DOS QUE COMPLETAREM DEZESSEIS ANOS ATE A DATA DA ELEIÇÃO.Arquivadaautor12/12/1989PL 4335/1989AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFORMAR A ESCOLA TECNICA FEDERAL DE PERNAMBUCO EM CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor11/12/1989PL 4441/1989AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UMA ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL NO MUNICIPIO DE IGARASSU, ESTADO DE PERNAMBUCO.Arquivadaautor04/12/1989PL 4268/1989ESTABELECE PREFERENCIA DE OCUPAÇÃO DOS TERRENOS PUBLICOS FEDERAIS, CONFORME INDICA.Arquivadaautor21/09/1989RIC 345/1989SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO SOBRE O USO DE VEICULOS OFICIAIS.—autor14/08/1989PL 3289/1989AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A ESCOLA TECNICA DE GOIANA, NO ESTADO DE PERNAMBUCO.Arquivadaautor09/08/1989PL 3263/1989CONVERTE EM MONUMENTO NACIONAL O MUNICIPIO DE GOIANA, NO ESTADO DE PERNAMBUCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor27/06/1989PL 3087/1989DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRATICA DO ENSINO PUBLICO.Arquivadaautor26/06/1989PL 2783/1989DISPÕE SOBRE AS COLONIAS, FEDERAÇÕES E CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS PESCADORES.Arquivadaautor19/06/1989PL 2757/1989Dispõe sobre o privilégio temporário dos autores , previsto no artigo 5º , inciso XXIX , da Constituição Federal , para a utilização de inventos industriais.Arquivadarelator01/03/1989PL 1587/1989PROIBE O LANÇAMENTO DE REJEITOS INDUSTRIAIS E DE ESGOTO EM AGUAS FLUVIAIS E OCEANICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor20/04/1988PL 561/1988CONVERTE EM MONUMENTO NACIONAL O MUNICIPIO DE GOIANA, NO ESTADO DE PERNAMBUCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor