Quem é
- Nome civil
- Heitor Collet
- Nascimento
- 27 de março de 1898
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 9 de junho de 1947, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
14/08/1950PL 731/1950ESTENDE AOS SERVIDORES DOS INSTITUTOS DE APOSENTADORIA E PENSÃO OS DISPOSITIVOS DA LEI 1162, DE 22 DE JULHO DE 1950, QUE REGULA A APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES DAS AUTARQUIAS PERTENCENTES A UNIÃO.Arquivadaautor26/06/1950PL 482/1950MODIFICA O DECRETO-LEI 3347, DE 12 DE JUNHO DE 1941, QUE INSTITUI O REGIME DE PRINCIPIOS DE FAMILIA DOS SEGURADOS DO INSTITUTO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO (I.P.A.S.E).Arquivadaautor10/04/1950PL 87/1950DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO PARA APOSENTADORIA DO MINISTRO DO TRIBUNAL DE CONTAS, FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA VIANA.Transformado em Norma Jurídicaautor21/06/1949PL 415/1949DISPÕE SOBRE INCORPORAÇÃO A UNIVERSIDADE DO BRASIL DA FACULDADE DE CIENCIAS POLITICAS E ECONOMICAS DO RIO DE JANEIRO.Arquivadaautor20/06/1949PL 403/1949ELEVA PARA DUZENTOS MIL CRUZEIROS O LIMITE MAXIMO DO VALOR DO IMOVEL DESTINADO A RESIDENCIA DE SEGURADO DAS AUTARQUIAS DE PREVIDENCIA SOCIAL.Arquivadaautor03/03/1949PL 1489/1949ELEVA PARA Cr$ 200.000,00 O LIMITE MAXIMO DO VALOR DO IMOVEL DESTINADO A RESIDENCIA PROPRIA A QUE SE REFERE O ARTIGO TERCEIRO, PARAGRAFO SEGUNDO, DO DECRETO 6016 DE 22 11 43, QUE DISPÕE SOBRE A IMUNIDADE DOS BENS, RENDA E SERVIÇOS DAS AUTARQUIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Transformado em Norma Jurídicaautor01/02/1949PL 1427/1948DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DOS SERVIDORES DOS INSTITUTOS E CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÕES.Arquivadaautor08/11/1948PL 1185/1948REVOGA DISPOSITIVO LEGAL IMPEDITIVO DA REVERSÃO DOS CONSELHEIROS COMERCIAIS PARA A CARREIRA DE DIPLOMATA.Arquivadaautor04/05/1948PL 191/1948CONCEDE UMA PENSÃO AO EX-MAQUINISTA DA ESTRADA DE FERRO RIO D'OURO, ADRIANO RODRIGUES PINTO.Transformado em Norma Jurídicaautor10/12/1947PL 1069/1947CONCEDE UMA PENSÃO AO EX-MAQUINISTA DA ESTRADA DE FERRO RIO D'OURO, ADRIANO RODRIGUES PINTO.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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