Quem é
- Nome civil
- Heitor Pereira Filho
- Nascimento
- 27 de junho de 1909
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 1º de setembro de 1955, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
26/08/1958PL 4555/1958AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, SEM ONUS, PARA O CLUBE ATLETICO FERROVIARIO (FUTEBOL ESPORTES AMADORES) O ESTADIO DURIVAL DE BRITO SILVA QUE A REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A POSSUI EM CURITIBA, ESTADO DO PARANA.Arquivadaautor10/10/1957PL 3345/1957PRORROGA ATE 31 DE OUTUBRO DE 1958 A VIGENCIA DO PAGAMENTO DAS PRESTAÇÕES EXIGIVEIS PELA LEI 2697, DE 1955, AOS CAFEICULTORES CUJAS LAVOURAS FORAM PREJUDICADAS EM SUA PRODUTIVIDADE PELA GEADA OCORRIDA EM 1955.Transformado em Norma Jurídicaautor13/09/1957PL 3217/1957PROIBE A VENDA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS, FARMACEUTICOS, INCLUSIVE SABONETE, BEM COMO ARTIGOS DE VESTUARIOS, MEDIANTE SORTEIO OU DISTRIBUIÇÃO DE PREMIOS OU BRINDES.Arquivadaautor17/05/1957PL 2641/1957AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO MINISTERIO DA SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 5.000.000,00 DESTINADO A ATENDER AS DESPESAS COM O PROSSEGUIMENTO E CONCLUSÃO DAS OBRAS DE MISERICORDIA DE ARAPONGA.Arquivadaautor28/03/1957PL 2409/1957AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR AGENCIAS POSTAIS NAS LOCALIDADES QUE ENUMERA, DO ESTADO DO PARANA.Arquivadaautor13/08/1956PL 1706/1956EXCLUI AS CORRIDAS DE CAVALOS DA ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA.Arquivadaautor01/09/1955PL 604/1955INCORPORA, PARA TODOS OS EFEITOS, AO VENCIMENTO, REMUNERAÇÃO, SALARIO OU RETRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS DA UNIÃO, CIVIS E MILITARES, BEM COMO AO PROVENTO DOS INATIVOS OU PENSIONISTAS, O ABONO DE EMERGENCIA CONCEDIDO PELA LEI 1765, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1952, E O ABONO ESPECIAL TEMPORARIO DE QUE TRATA A LEI 2412, DE PRIMEIRO DE FEVEREIRO DE 1955.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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