Quem é
- Nome civil
- Heitor Franco de Oliveira
- Nascimento
- 9 de outubro de 1930
Projetos e comissões
projetos de lei
indicações ao governo
Desde 22 de novembro de 1994, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
18/01/1995INC 635/1995SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DOS MINISTERIOS MILITARES E DO MINISTERIO DO ESTADO-MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS, A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE O CODIGO DE ETICA MEDICA MILITAR.—autor07/12/1994PL 4849/1994DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, EM CARATER OBRIGATORIO, DE NOÇÕES BASICAS DE HIGIENE E SAUDE NOS CURRICULOS ESCOLARES DE QUALQUER GRAU E MODALIDADE DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor24/11/1994INC 609/1994SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, A REAVALIAÇÃO DO RECONHECIMENTO DOS CURSOS DE MEDICINA NO PAIS.—autor22/11/1994PL 4812/1994DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO OBRIGATORIA DA DISCIPLINA EDUCAÇÃO PARA O TRANSITO NOS CURRICULOS ESCOLARES DE QUALQUER GRAU E MODALIDADE DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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