Projetos de Heitor Schuch
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04/06/2020PL 3132/2020AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O AUXÍLIO EMERGENCIAL FINANCEIRO PARA OS PROFISSIONAIS POLICIAIS PENAIS.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor03/06/2020PL 3092/2020Institui o Adicional de insalubridade de combate ao COVID – 19 aos Profissionais de saúde, Agentes Comunitário de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias durante o período de estado de calamidade pública.Arquivadacoautor01/06/2020PL 3028/2020Institui o Dia Nacional de Valorização do Profissional da Saúde.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor01/06/2020REQ 1351/2020Requer a coautoria do PL 2785/2020.Tramitação Finalizadacoautor28/05/2020PL 2982/2020Dispõe sobre os crimes praticados contra jornalistas e profissionais da imprensa no exercício da profissão.Tramitando em Conjuntocoautor28/05/2020REQ 1330/2020Requer seja autorizada a coautoria do PL 2923/2020.Tramitação Finalizadacoautor27/05/2020REQ 1322/2020Requer que seja autorizada a coautoria do PL 2851/2020.Tramitação Finalizadacoautor27/05/2020REQ 1311/2020Requer seja autorizada a coautoria do PL 2826/2020.Tramitação Finalizadacoautor27/05/2020PL 2931/2020Dispõe sobre medidas de apoio financeiro às atividades empresariais dos setores hoteleiro e de eventos, nas condições que especifica.Arquivadacoautor26/05/2020PL 2924/2020Autoriza durante o período da pandemia da COVID-19 o registro, a fabricação e comercialização de Equipamentos de Proteção Individual - EPI por empresas com outros objetos sociais, adota procedimento simplificado de certificação pela ANVISA e dá outras providências.Arquivadacoautor26/05/2020PL 2923/2020Altera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, e dá providências.Arquivadacoautor26/05/2020REQ 1281/2020Requer que seja autorizada a coautoria do PL 2865/2020.Tramitação Finalizadaautor25/05/2020PL 2865/2020Altera o art. 20-A da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para dispor sobre a movimentação de conta do FGTS, independentemente da sistemática de saque, durante vigência de estado de calamidade pública em decorrência de emergência de saúde pública de importância internacional.—autor25/05/2020PL 2853/2020Institui linha emergencial de crédito no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).Arquivadacoautor25/05/2020PL 2851/2020Cria o Programa de Fidelidade para Aquisição de Alimentos Orgânicos da Agricultura Familiar e da Reforma Agrária - PFA, com a finalidade de promover incentivo aos pequenos agricultores e dá outras providências.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor22/05/2020REQ 1247/2020Requer a convocação do Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Senhor Augusto Heleno Ribeiro Pereira, para comparecer ao Plenário da Câmara dos Deputados, a fim de prestar esclarecimentos acerca da nota divulgada, sob o título “Nota à nação brasileira”, na qual o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) alerta as autoridades constituídas do risco de consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional, em caso de apreensão do aparelho celular do presidente Jair Bolsonaro.Arquivadacoautor21/05/2020PL 2826/2020Altera a Lei N. 9.096, de 19 de setembro de 1995, que dispõe sobre partidos políticos, e a Lei N. 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para eleições, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor20/05/2020PL 2785/2020Dispõe sobre a prorrogação do pagamento do auxílio emergencial de que trata o art. 2º da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020.Arquivadacoautor14/05/2020PDL 220/2020Susta o Decreto nº 10.347, de 13 de maio de 2020.Arquivadacoautor12/05/2020REQ 1057/2020Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 2295/2000, do Senado Federal.Tramitação Finalizadacoautor29/04/2020REQ 860/2020Requer coautoria do PDL 156, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor17/04/2020PDL 156/2020Susta a Portaria nº 62, de 17 de abril de 2020, que revogou as Portarias n. 46/20, 60/20 e 61/20, que dispõem sobre os procedimentos administrativos relativos ao acompanhamento e ao rastreamento de produtos controlados pelo Exército e o Sistema Nacional de Rastreamento de Produtos Controlados pelo Exército.Aguardando Parecercoautor14/04/2020EMC 96/2020Dá nova redação à MPV 950/2020—autor07/04/2020PL 1673/2020Estende o auxílio emergencial, instituído pela Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, para beneficiar cadastrados no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) e agricultores familiares de Municípios em estado de calamidade pública ou em situação de emergência devido a fatores climáticos em data que especifica.Arquivadaautor03/04/2020EMC 362/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 361/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 360/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 359/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 356/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 355/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 354/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor02/04/2020EMC 11/2020Dá nova redação à MPV 933/2020—autor30/03/2020EMC 545/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 544/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 543/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor27/03/2020EMC 239/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor27/03/2020EMC 238/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor27/03/2020EMC 237/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor27/03/2020EMC 236/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor17/02/2020REQ 245/2020Requer a realização de Sessão Solene, preferencialmente no dia 7 de abril, para homenagear o Dia do Jornalista.Arquivadaautor12/02/2020PL 280/2020Altera o Art. 8º, da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, e dá outras providências.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosrelator05/02/2020EMC 10/2020Dá nova redação à MPV 919/2020—autor05/02/2020PL 153/2020Dispõe sobre os efeitos jurídicos das decisões da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e da Corte Interamericana de Direitos Humanos e dá outras providências.Aguardando Parecercoautor17/12/2019EMC 130/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 129/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 128/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 127/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 126/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 125/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 124/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor