Projetos de Heitor Schuch
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10/04/2019REQ 58/2019Requer a criação de Subcomissão Permanente no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados para discutir e debater sobre Alimentação e Saúde.Arquivadacoautor03/04/2019PL 1981/2019Estabelece a cobrança de Imposto de Renda Pessoa Física sobre a distribuição de lucros e dividendos e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor01/04/2019REQ 41/2019Requer a inclusão de convidado ao REQ 11/2019, requeremos a realização de Audiência Pública para debater os "Desafios da Agricultura Familiar frente à aposentadoria rural e os programas de incentivo direcionados aos agricultores familiares e aos empreendimentos familiares rurais".Arquivadaautor28/03/2019PL 1844/2019Proíbe a comercialização de cigarros e de derivados do tabaco em um raio de cem metros das instituições de ensino da pré-escola, ensino fundamental, ensino médio e ensino superior do território nacional.Aguardando Parecerrelator19/03/2019REQ 11/2019Requeremos a realização de Audiência Pública para debater os "Desafios da Agricultura Familiar frente à aposentadoria rural e os programas de incentivo direcionados aos agricultores familiares e aos empreendimentos familiares rurais".Arquivadaautor14/03/2019REQ 777/2019Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar.Arquivadaautor14/03/2019PL 1484/2019Determina que empresas de direito público, no âmbito federal, ao patrocinarem clubes de futebol, destinem 5% do valor do patrocínio para ser utilizado em prol do futebol feminino.Pronta para Pautaautor13/03/2019PL 1422/2019Institui o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como número suficiente para identificação do cidadão nos bancos de dados de serviços públicos, altera dispositivos da Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, e dá outras providências.
NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 7.116, de 29 de agosto de 1983, 9.454, de 7 de abril de 1997, 13.444, de 11 de maio de 2017, e 13.460, de 26 de junho de 2017, para adotar número único para os documentos que especifica e para estabelecer o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como número suficiente para identificação do cidadão nos bancos de dados de serviços públicos.Transformado em Norma Jurídicacoautor06/02/2019EMC 103/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor06/02/2019EMC 102/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor06/02/2019EMC 94/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor06/02/2019EMC 93/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor06/02/2019EMC 92/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor05/02/2019PDL 14/2019Altera o Decreto Legislativo nº 276, de 2014, para dispor sobre a ajuda de custo destinada a compensar as despesas com mudança e transporte dos membros do Congresso Nacional.Tramitando em Conjuntoautor04/02/2019PDL 7/2019Susta o Decreto nº 9.642/2018, que "Altera o Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013, para dispor sobre a redução gradativa dos descontos concedidos em tarifa de uso do sistema de distribuição e tarifa de energia elétrica".Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membroautor04/02/2019PDL 5/2019Susta os efeitos do Decreto 9690 de 2019, que "Altera o Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012, que regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso à Informação. "Arquivadacoautor04/02/2019PDL 4/2019Susta os efeitos do Decreto 9685 de 2019, que "altera o Decreto nº 5.123, de 1º de julho de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM e define crimes e altera o Decreto nº 5.123, de 1º de julho de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM e define crimes."Arquivadacoautor04/02/2019PL 149/2019Institui a Política Nacional de Incentivo à Agricultura de Precisão visando maior eficiência na aplicação de recursos e insumos de produção, de forma a diminuir o desperdício, reduzir os custos de produção, aumentar a produtividade, a lucratividade e a garantir a sustentabilidade ambiental.Transformado em Norma Jurídicaautor04/02/2019PL 148/2019Dispõe sobre a conservação de espécimes de erva-mate (Ilex paraguariensis) cadastrados e identificados como árvores matrizes produtoras de sementes e institui a política de incentivo à pesquisa, seleção e melhoramento genético da erva-mate.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor04/02/2019REQ 39/2019Requer o desarquivamento de Proposições.—autor09/01/2019MSC 797/2018Texto do Ajuste Complementar ao Acordo para Permissão de Residência, Estudo e Trabalho a Nacionais Fronteiriços Brasileiros e Uruguaios, para a Prestação de Serviços de Assistência de Emergência e Cooperação em Defesa Civil, assinado em Montevidéu, em 7 de novembro de 2013.Transformado em nova proposiçãorelator06/12/2018EMC 1/2018Altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios.—coautor31/10/2018PL 10922/2018Altera o § 2o do Art. 5º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que trata do registro de arma de fogo no órgão competente.Tramitando em Conjuntoautor18/10/2018PL 10897/2018Estabelece o início da hora de verão, em parte do território nacional, a partir do dia 02 (dois) de novembro e altera o Decreto-Lei nº 4.295, de 13 de maio de 1942.Tramitando em Conjuntoautor16/10/2018INC 5615/2018Sugere a concessão de descontos para o envio de encomendas por artesãos portadores da Carteira Nacional de Artesão.Arquivadaautor14/08/2018EMC 7/2018Emenda Substitutiva Global à PEC 293-A, de 2004, que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor09/08/2018PL 10717/2018Proíbe o corte de espécimes nativos da erva-mate (Ilex paraguariensis) e institui a política de conservação, pesquisa e melhoramento genético de suas árvores matrizes.Arquivadaautor09/08/2018REQ 576/2018Requer realização de Seminário no Estado do Rio Grande do Sul para debater as "Dificuldades para a expansão do mercado consumidor nacional e internacional dos produtos derivados da erva-mate".Arquivadaautor06/08/2018REQ 38/2018Requer a realização de Audiência Pública para debater a pesquisa, o incentivo e o desenvolvimento de tecnologias para a substituição do uso de agrotóxicos na realidade da agricultura familiar.Arquivadaautor11/07/2018EMC 2/2018Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor10/07/2018EMC 1/2018Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor26/06/2018EMC 36/2018Dá nova redação à MPV 842/2018—autor26/06/2018EMC 35/2018Dá nova redação à MPV 842/2018—autor26/06/2018EMC 34/2018Dá nova redação à MPV 842/2018—autor26/06/2018EMC 33/2018Dá nova redação à MPV 842/2018—autor26/06/2018EMC 32/2018Dá nova redação à MPV 842/2018—autor26/06/2018EMC 31/2018Dá nova redação à MPV 842/2018—autor26/06/2018EMC 30/2018Dá nova redação à MPV 842/2018—autor26/06/2018EMC 29/2018Dá nova redação à MPV 842/2018—autor13/06/2018REQ 8823/2018Requer convocação de Sessão Solene em "Homenagem aos 50 anos do Curso de Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC".Tramitação Finalizadaautor05/06/2018REQ 564/2018Requeiro, nos termos regimentais, que sejam realizados encontros desta Comissão, em Santa Cruz do Sul/RS e Canguçu/RS, em datas a serem definidas, para debater o Pronaf - Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar aos produtores de tabaco.Arquivadacoautor05/06/2018REQ 563/2018Requer o envio de convite para realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal ao Sr. Blairo Maggi, Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para prestar informações sobre as prioridades da Pasta para o ano de 2018 e, ainda, sobre o possível embargo da União Europeia sobre as exportações brasileiras de carne de frango.Arquivadacoautor28/05/2018EMC 14/2018Dá nova redação à MPV 830/2018—autor28/05/2018EMC 13/2018Dá nova redação à MPV 830/2018—autor28/05/2018EMC 12/2018Dá nova redação à MPV 830/2018—autor28/05/2018EMC 11/2018Dá nova redação à MPV 830/2018—autor28/05/2018EMC 10/2018Dá nova redação à MPV 830/2018—autor28/05/2018EMC 9/2018Dá nova redação à MPV 830/2018—autor15/05/2018REQ 554/2018Requer a inclusão de convidado ao REQ 527/2018, que propõe a realização de Audiência Pública para tratar do Censo Agropecuário 2017 com enfoque prioritário sobre os dados coletados da agricultura familiar.Arquivadaautor08/05/2018RIC 3531/2018Requer informações ao Ministério dos Direitos Humanos sobre Fundo Nacional do Idoso—autor