Projetos de Heitor Schuch
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09/02/2017REQ 8/2017Requer a realização de Audiência Pública para debater a aposentadoria do produtor, o parceiro, o meeiro e o arrendatário rurais, o extrativista, o pescador artesanal e seus respectivos cônjuges ou companheiros e filhos que exerçam suas atividades em regime de economia familiar, sem empregados permanentes.Arquivadaautor08/02/2017EMC 39/2017Dá nova redação à MPV 763/2016—autor08/02/2017EMC 38/2017Dá nova redação à MPV 763/2016—autor08/02/2017EMC 55/2017Dá nova redação à MPV 761/2016—autor07/02/2017EMC 22/2017Dá nova redação à MPV 763/2016—autor07/02/2017EMC 296/2017Dá nova redação à MPV 759/2016—autor07/02/2017EMC 295/2017Dá nova redação à MPV 759/2016—autor24/11/2016PL 6548/2016Dispões sobre a formatação de preços ao consumidor de combustíveis.Aguardando Designação de Relator(a)autor17/11/2016RIC 2383/2016Requer informações ao Senhor Ministro das Relações Exteriores sobre a participação da delegação brasileira na 7ª Conferência das Partes (COP 7) da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT) em Greater Noida, na Índia.—autor16/11/2016EMC 19/2017Dá nova redação à MPV 751/2016—autor16/11/2016EMC 18/2017Dá nova redação à MPV 751/2016—autor16/11/2016EMC 17/2017Dá nova redação à MPV 751/2016—autor20/10/2016EMC 11/2016Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, e o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para prever a inclusão, em quadro em extinção da administração pública federal, de servidor público, de integrante da carreira de policial, civil ou militar, e de pessoa que haja mantido relação ou vínculo funcional, empregatício, estatutário ou de trabalho com a administração pública dos ex-Territórios ou dos Estados do Amapá, de Roraima ou de Rondônia, inclusive suas prefeituras, na fase de instalação dessas unidades federadas, e dá outras providências.—coautor19/10/2016EMC 10/2016Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, para prever a inclusão, em quadro, em extinção, da administração pública federal, da pessoa que haja mantido vínculo ou relação de trabalho, empregatícia, estatutária ou funcional, com a Administração Direta e Indireta dos Três Poderes do Estado ou do ex-Território do Amapá ou de Roraima, na fase de instalação dessas unidades federadas, sem prejuízo das demais providências dadas—coautor19/10/2016EMC 9/2016Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, para prever a inclusão, em quadro em extinção da administração pública federal, de servidor público, de integrante da carreira de policial, civil ou militar, e de pessoa que haja mantido relação ou vínculo funcional, empregatício, estatutário ou de trabalho com a administração pública dos ex-Territórios ou dos Estados do Amapá ou de Roraima, inclusive suas prefeituras, na fase de instalação dessas unidades federadas, e dá outras providências.
Acrescente-se ao texto da proposta, nas referências feitas aos ex-Territórios Federais e atuais Estados do Amapá e de Roraima, menção ao Estado de Rondônia.—coautor19/10/2016EMC 8/2016COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 199-A, DE 2016, DO SENADO FEDERAL, COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 199-A, DE 2016, DO SENADO FEDERAL.
"altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, para prever a inclusão, em quadro em extinção da administração pública federal, de servidor público, de integrante da carreira de policial, civil ou militar, e de pessoa que haja mantido relação ou vínculo funcional, empregatício, estatutário ou de trabalho com a administração pública dos ex-Territórios ou dos Estados do Amapá ou de Roraima, inclusive suas prefeituras, na fase de instalação dessas unidades federadas, e dá outras providências.—coautor18/10/2016EMC 7/2016Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, para prever a inclusão, em quadro em extinção da administração pública federal, de servidor público, de integrante da carreira de policial, civil ou militar, e de pessoa que haja mantido relação ou vínculo funcional, empregatício, estatutário ou de trabalho com a administração pública dos ex-Territórios ou dos Estados do Amapá ou de Roraima, inclusive suas prefeituras, na fase de instalação dessas unidades federadas, e dá outras providências.—coautor18/10/2016EMC 6/2016PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO NO 199, DE 2016
(Dep. Cabuçu Borges)
Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, para prever a inclusão, em quadro em extinção da administração pública federal, de servidor público, de integrante da carreira de policial, civil ou militar, e de pessoa que haja mantido relação ou vínculo funcional, empregatício, estatutário ou de trabalho com a administração pública dos ex-Territórios ou dos Estados do Amapá ou de Roraima, inclusive suas prefeituras, na fase de instalação dessas unidades federadas, e dá outras providências.—coautor17/10/2016EMC 5/2016COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 199, DE 2016
PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA À CONSTITUIÇÃO Nº 199, DE 2016
(Dep. Cabuçu Borges)
Acrescente-se o art. 9° à PEC nº 199, de março de 2016, observando-se a renumeração dos demais artigos, a seguinte redação:
Art. 9° os servidores dos ex-Territórios Federais, abrangidos pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 79, de 2014, lotados nas Secretarias de Planejamento, dos estados do Amapá e de Roraima serão enquadrados, caso assim optarem, em cargos correlatos da Carreira de Planejamento e Orçamento da União, assegurados os direitos, vantagens e padrões remuneratórios a eles inerentes.—coautor15/09/2016REQ 293/2016Requer a designação de parlamentar, especialmente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, para participar da Conferência das Partes da Convenção-Quadro para Controle do Tabaco da Organização Mundial da Saúde, a acontecer entre os dias 07 e 12 de novembro de 2016 em Nova Délhi, República da Índia.Arquivadacoautor13/09/2016EMC 18/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor12/09/2016PL 6101/2016Inscreve o nome de Miguel Arraes de Alencar no Livro dos Heróis da Pátria.Transformado em Norma Jurídicacoautor09/09/2016EMC 13/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal—coautor08/09/2016REQ 123/2016Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, para debater a qualidade da água do lago Guaíba.Arquivadaautor30/08/2016EMC 2/2016Modifique-se o texto dos artigos 102 e 104 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, introduzidos por força do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 241-A de 2016.—coautor30/08/2016EMC 1/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor29/08/2016REQ 5136/2016Requer a transformação da sessão plenária em Comissão Geral para debater os desafios da agricultura familiar, as dificuldades para a sucessão nas pequenas propriedades com a manutenção dos jovens no campo e a aposentadoria do trabalhador rural.Tramitação Finalizadaautor03/08/2016REQ 244/2016Requer informações ao Excelentíssimo Ministro do Tribunal de Cotas da União, acerca da celebração de contratos e gestão com organizações sociais por entes públicos.Arquivadaautor14/07/2016EMC 139/2016Dá nova redação à MPV 739/2016—autor14/07/2016EMC 138/2016Dá nova redação à MPV 739/2016—autor13/07/2016EMC 46/2016Dá nova redação à MPV 739/2016—autor13/07/2016EMC 37/2016Dá nova redação à MPV 739/2016—autor12/07/2016EMC 5/2016Dá nova redação à MPV 739/2016—autor30/06/2016REQ 376/2016Requer a realização de uma Audiência Pública para tratar da Reforma da Previdência Social com ênfase para os Segurados Especiais com a participação de Vilson Antônio Romero - ANFIP, Jane Lucia Berwanger - IBDP e Representante do Ministério da FazendaArquivadaautor14/06/2016PL 5537/2016Torna obrigatório o registro de identificação do comprador de produtos derivados de tabaco ou fumo.Arquivadarelator18/05/2016EMC 54/2016Dá nova redação à MPV 726/2016—autor16/05/2016REQ 246/2016Solicita a realização de audiência para tratar do tema: "Incentivo à produção de alimentos orgânicos no Brasil".Arquivadaautor10/05/2016REQ 241/2016Requer a realização de audiência pública para debater a importância do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) na valorização da agricultura familiar.Arquivadaautor10/05/2016REQ 237/2016Solicita a realização de audiência para tratar do tema: "Decreto de Lei Nº 8.552 de 03 de novembro de 2015" da Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).Arquivadaautor10/05/2016REQ 236/2016Requer a realização de uma Audiência Pública com a participação de representantes do MD, MRE, AGU, CNA, CONTAG, OAB, CNBB, MST e ABRA.Arquivadaautor28/04/2016REQ 22/2016Solicita a inclusão da Contag e Contar na Audiência Pública para "debater o gerenciamento dos riscos químicos e ocupacionais dos trabalhadores. "Arquivadaautor05/04/2016PL 4920/2016Dispõe sobre prazo para retirada de equipamentos eletrônicos, máquinas e motores entregues a prestadores de serviços de assistência técnica.Tramitando em Conjuntoautor30/03/2016REQ 2/2016Requer a esta Comissão Externa - Obras do Governo Federal, que seja feito visitas nas Obras da Barragem do Taquarembó, localizada no município de Dom Pedrito, Duplicação da Ponte do Rio Guaíba, Duplicação de 200 KM (Guaíba/Pelotas), BR 116, respectivamente no nosso Estado do Rio Grande do Sul - RS.Arquivadaautor25/02/2016PL 4550/2016Altera a redação do § 3º do art. 29 da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, para prorrogar o prazo de inscrição do imóvel rural no Cadastro Ambiental Rural - CAR.Arquivadaautor17/02/2016PL 4415/2016Acrescenta novo parágrafo ao Art. 105 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para desobrigar o extintor de incêndio nos veículos que especifica.Tramitando em Conjuntoautor08/12/2015EMC 3/2015Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (Prorroga a vigência da DRU até 31 de dezembro de 2019. Propõe a retirada escalonada da incidência da desvinculação de receita da arrecadação das contribuições sociais destinadas ao financiamento da seguridade social)—coautor01/12/2015PL 3800/2015Regulamenta o art. 239, §4º da Constituição Federal de 1988, para criar a contribuição adicional destinada ao fundo de amparo ao trabalhador - FAT, para fins de proteção ao emprego e seguro-desemprego.Tramitando em Conjuntocoautor01/12/2015PL 3799/2015Altera a Lei nº 11.312, de 27 de junho de 2006, para extinguir o benefício fiscal que reduz a zero a alíquota do imposto de renda incidente sobre os rendimentos produzidos por títulos públicos adquiridos quando resgatados ou remetidos ao exterior.Tramitando em Conjuntocoautor01/12/2015PL 3798/2015Altera a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para tributar os rendimentos dos acionistas, cotistas e sócios de empresas e bancos oriundos da distribuição de lucros e dividendos, sob a forma de juros sobre o capital próprio - JCP, pelo Imposto de Renda e extinção da permissão legal das empresas e dos bancos abaterem do imposto de renda os pagamentos que efetuaram com JCP.Tramitando em Conjuntocoautor18/11/2015RPD 210/2015Requer a inclusão na Ordem do Dia do Requerimento nº 195/2015.Arquivadacoautor