Projetos de Helcio Silva
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15/07/2014EMC 2/2014Dê-se nova redação aos §§ 3º e 4º do art. 40 do ADCT, nos termos do art. 1º da PEC nº 19-A, de 2011.—coautor24/06/2014PL 7727/2014Altera a Lei nº 9.029, de 13 de Abril de 1995, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor30/05/2014RIC 4273/2014Solicita informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, quanto à construção de Unidades de Pronto Atendimento - UPA - no município de Suzano, localizado na região metropolitana de São Paulo.—autor30/05/2014RIC 4272/2014Solicita informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, quanto à construção de Hospital Federal no Município de Suzano/SP.—autor30/05/2014PL 7637/2014Altera a Lei no 11.096, de 13 de Janeiro de 2005, inserindo os cursos não gratuitos de instituições públicas de ensino no Programa Universidade Para Todos - PROUNI, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor09/05/2014PL 7534/2014Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso, para inserir o turismo como direito fundamental do idoso e o dever do Poder Público em estimular o desenvolvimento de mercado turístico nacional para este segmento.Arquivadaautor09/05/2014PL 7533/2014Institui o dever de resposta dos Poderes Executivo e Legislativo da União, Estados, Distrito Federal e Município à Petição Pública.Arquivadaautor22/04/2014REQ 146/2014Solicita que seja convidado o Sr. Ministro da Agricultura Pecuária e Abastecimento, Sr. Neri Geller, a comparecer a esta Comissão para prestar esclarecimentos e debater os óbices criados pela Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - para devolver uma área que ocupa irregularmente na Cidade de Planaltina, no Distrito FederalArquivadacoautor10/04/2014PL 7400/2014Altera a Lei nº 9.504, de 30 de Setembro de 1997, obrigando os partidos políticos a empregarem a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão para as eleições proporcionais para divulgar a proposta política definida pelo partido para o cargo pretendido e vedando a promoção de candidatura nas eleições proporcionais durante o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão.Tramitando em Conjuntoautor08/04/2014REQ 539/2014Solicita a realização de audiência Pública para debater o Plano Brasil sem Miséria.Arquivadacoautor26/03/2014INC 5920/2014Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Trabalho e Emprego, a destinação de recursos financeiros para o custeio do Centro Público de Trabalho e Renda no Município de Mauá, localizado no Estado de São Paulo.Arquivadaautor26/03/2014INC 5919/2014Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Trabalho e Emprego, a implantação de Centros Públicos de Economia Solidária na Região do Grande ABC no Estado de São Paulo.—autor26/03/2014REQ 9801/2014Requer a inclusão na pauta da Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 3.299 de 2008, que extingue o Fator Previdenciário.Tramitação Finalizadaautor26/03/2014REQ 141/2014Requer a realização de Audiência Pública para debater, no âmbito desta Comissão, a Mobilidade UrbanaArquivadaautor15/07/2013EMC 536/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor