Quem é
- Nome civil
- Hélio de Burgos Cabal
- Nascimento
- 15 de agosto de 1915
Projetos e comissões
projetos de lei
propostas de emenda à Constituição
Desde 20 de abril de 1951, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
20/11/1961PEC 23/1961SUPRIME NO § 16, DO ART. 141 A EXPRESSÃO: "OU POR INTERESSE SOCIAL" E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 147.Arquivadaautor13/12/1960PL 2546/1960CRIA O CONSELHO DE POLITICA MONETARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor15/09/1952PL 2427/1952CONCEDE PENSÃO ESPECIAL DE Cr$ 500,00 MENSAIS A MARIA AMELIA BANDEIRA DE MELO, VIUVA DE BENVINDO MEIRA, EX-DIRETOR DA CASA DE CORREÇÃO D. FEDERAL.Arquivadaautor20/04/1951PL 178/1951CONCEDENDO ISENÇÃO DE DIREITOS E TAXAS ADUANEIRAS PARA FAZENDAS CONSIGNADAS AO GINASIO SANTA BERNADETE, DE SALVADOR, ESTADO DA BAHIA.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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