Quem é
- Nome civil
- Hélio da Costa Campos
- Nascimento
- 10 de março de 1921
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 16 de outubro de 1975, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
08/11/1979PL 2294/1979ACRESCENTA PARAGRAFO AO ART. 26, DA LEI Nº 6.001, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1973 (ESTATUTO DO INDIO).Arquivadaautor03/05/1979PL 609/1979ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 901 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE PRIMEIRO DE MAIO DE 1943, DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE NOTIFICAÇÃO AS PARTES DAS DECISÕES PROFERIDAS PELOS TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO. NOVA EMENTA: ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 893 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, DISPONDO SOBRE A NOTIFICAÇÃO POR VIA POSTAL DAS DECISÕES DOS TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO. SUBSTITUTIVO DO SF: DA NOVA REDAÇÃO AO 'CAPUT' DO ARTIGO 899 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS (VETADO).Arquivadaautor27/04/1979PL 695/1979ESTENDE OS INCENTIVOS FISCAIS PREVISTOS NO DECRETO-LEI 288, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967, AOS TERRITORIOS FEDERAIS DE RORAIMA E RONDONIA.Arquivadaautor20/03/1979PL 184/1979DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO DESPORTO - FUNADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor15/03/1977PL 3383/1977DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 30 DO DECRETO-LEI 411, DE 08 DE JANEIRO DE 1969, QUE DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO DOS TERRITORIOS FEDERAIS, A ORGANIZAÇÃO DOS SEUS MUNICIPIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor27/06/1976PL 2741/1976DISPÕE SOBRE A EXIGENCIA DA CONDIÇÃO DE BRASILEIRO NATO PARA O EXERCICIO DOS CARGOS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor16/10/1975PL 1339/1975PROIBE A UTILIZAÇÃO DE ONIBUS COM MAIS DE CINCO ANOS DE USO EM LINHAS DE PERCURSO SUPERIOR A 300 QUILOMETROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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