Quem é
- Nome civil
- Hélio Mello de Almeida
- Nascimento
- 12 de junho de 1919
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 16 de setembro de 1976, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
30/06/1977PL 3896/1977DEFINE A ORGANIZAÇÃO DAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DO CORPO DISCENTE DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR DO PAIS.Arquivadaautor29/09/1976PL 2997/1976TORNA DEDUTIVEIS DO IMPOSTO DE RENDA AS SOBRETARIFAS CRIADAS PELO CONSELHO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, ADITANDO PARAGRAFO AO ARTIGO 51 DA LEI 4117, DE 27 DE AGOSTO DE 1962, INSTITUIDORA DO CODIGO BRASILEIRO DE TELECOMUNICAÇÕES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor16/09/1976PL 2905/1976PROIBE O USO DAS LETRAS K, W E Y NOS REGISTROS DE LICENCIAMENTO DOS VEICULOS AUTOMOTORES EM TODO O TERRITORIO NACIONAL.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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