Projetos de Hélio Levy
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19/08/1981PL 5071/1981DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A 'ASSOCIAÇÃO DE CULTURA FRANCO-BRASILEIRA' (ALLIANCE FRANÇAISE), COM SEDE EM GOIANIA-GO.Arquivadaautor19/03/1981PL 4320/1981DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MOTORISTAS PROFISSIONAIS DO ESTADO DE GOIAS - AMPEGO, COM SEDE EM GOIANIA, ESTADO DE GOIAS.Arquivadaautor31/12/1976PL 3271/1976DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ESTUDOS AGRONOMICOS DO SUDESTE DE GOIAS, COM SEDE NA CIDADE DE CATALÃO, NO ESTADO DE GOIAS.Arquivadaautor29/06/1976PL 2601/1976DISPÕE SOBRE A VENDA DE PAPEIS USADOS PELOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E APLICAÇÃO DA RESPECTIVA RENDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor26/05/1976PL 2282/1976ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE INSTITUIU O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.Arquivadaautor09/04/1976PL 2119/1976DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DESTINAR PARTE DOS FINANCIAMENTOS AGROPECUARIOS A CONSTRUÇÃO DE MORADIAS PARA TRABALHADORES RURAIS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor30/03/1976PL 1961/1976ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 155 DO DECRETO-LEI 200, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1967.Arquivadaautor23/10/1975PL 1391/1975INSTITUI O DIA NACIONAL DO INVENTOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor22/10/1975PL 1351/1975ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 15, DA LEI Nº 5.108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966 (CODIGO NACIONAL DE TRANSITO).Arquivadaautor27/06/1975PL 862/1975AUTORIZA O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA A DOAR TERRAS DEVOLUTAS A MUNICIPIOS SITUADOS NA AMAZONIA LEGAL, PARA FORMAÇÃO DE PATRIMONIO MUNICIPAL.Arquivadaautor