Projetos de Hélio Machado
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04/07/1962PL 4467/1962RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A CONGREGAÇÃO DA DOUTRINA CRISTÃ DA ARQUIDIOCESE DA BAHIA, COM SEDE NA CIDADE DO SALVADOR, ESTADO DA BAHIA.Arquivadaautor28/03/1962PL 3989/1962AUTORIZA FINANCIMENTO, ATRAVES DAS CAIXAS ECONOMICAS OU INSTITUTOS DE PREVIDENCIA, AOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS E AUTARQUICOS, INCUMBIDOS DE FISCALIZAÇÃO OU ARRECADAÇÃO PARA COMPRA DE VEICULOS.Arquivadaautor26/03/1962PL 3986/1962DISPÕE SOBRE PRAZO DE APRESENTAÇÃO DE CONSCRITOS MILITARES QUANDO ESTUDANTES DE NIVEL GINASIAL OU EQUIVALENTE.Arquivadaautor22/03/1962PL 3974/1962DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DOS FUNCIONARIOS FEDERAIS, DOS EMPREGADOS AUTARQUICOS DA UNIÃO DOS EMPREGADOS NAS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E EM FUNDAÇÕES INSTITUIDAS PELO PODER PUBLICO, QUE PARTICIPARAM DE OPERAÇÕES DE GUERRA NA FORÇA EXPEDICIONARIA, NA FORÇA AEREA E NA MARINHA DE GUERRA DO BRASIL OU RECEBERAM A MEDALHA DA CAMPANHA DO ATLANTICO SUL.Arquivadaautor29/08/1960PL 2206/1960CONCEDE A PENSÃO DE Cr$ 40.00,00 A VIUVA E HERDEIROS DO DEPUTADO JOÃO PIMENTA DA VEIGA.Arquivadaautor16/08/1960PL 2168/1960AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 1.000.000,00 PARA ATENDER AS DESPESAS COM O SEGUNDO CONGRESSO NACIONAL DE TROVADORES E VIOLEIROS, A REALIZAR-SE NA CAPITAL DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor18/04/1960PL 1818/1960AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA FAZENDA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 200.000.000,00 DESTINADO A SOCORRER AS VITIMAS DAS ENCHENTES NAS CIDADES DE JUAZEIRO, JAGUARARI (DISTRITO DE ITUMIRIM) CACHOEIRA, SÃO FELIX, NAZARETH, BELMONTE E LAGES, NO ESTADO DA BAHIA.Arquivadaautor18/04/1960PL 1808/1960RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA O GREMIO BRASILEIRO DE TROVADORES, GTB, COM SEDE NA CIDADE DE SALVADOR, ESTADO DA BAHIA.Arquivadaautor18/04/1960PL 1807/1960AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ISENTAR, NO CORRENTE EXERCICIO, DO PAGAMENTO DE IMPOSTOS FEDERAIS, OS COMERCIANTES DE JUAZEIRO QUE COMPROVADAMENTE, TENHAM SIDO PREJUDICADOS PELAS ENCHENTES OCORRIDAS NESTE ANO.Arquivadaautor07/04/1960PL 1762/1960AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA FAZENDA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 10.000.000,00, DESTINADO AS SOLENIDADES DO CINQUENTENARIO DA CIDADE DE ITABUNA, BAHIA.Arquivadaautor01/04/1960PL 1712/1960CONCEDE A PENSÃO ESPECIAL DE Cr$ 10.000.000,00 A THEREZA MARQUES GEPPS, IRMÃ DO CAPITÃO - TENENTE JOÃO MARQUES FILHO, VITIMADO POR ACIDENTE EM SERVIÇO.Arquivadaautor28/08/1959PL 835/1959DISPÕE SOBRE A DIFERENÇA DO IMPOSTO DE VENDAS E CONSIGNAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor