Projetos de Henrique La Rocque
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22/07/1968PL 1516/1968ACRESCENTA MAIS UM INCISO AO PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 52 DA LEI Nº 5.172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1966, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTARIO NACIONAL E INSTITUI NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTARIO APLICAVEIS A UNIÃO, ESTADOS E MUNICIPIOS.Arquivadaautor16/06/1967PL 345/1967DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO QUINTO DO DECRETO-LEI Nº 29, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1966, QUE SUPRIME A CONCESSÃO DE ABATIMENTO DE PASSAGENS E FRETES NO TRANSPORTE AEREO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor08/06/1967PL 314/1967ISENTA DA CONTRIBUIÇÃO DE PREVIDENCIA ENTIDADES DE UTILIDADE PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor14/10/1963PL 1115/1963MODIFICA O ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 3058 DE 1956, QUE ATUALIZA A CONTRIBUIÇÃO MENSAL DOS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.Arquivadaautor24/04/1963PL 185/1963AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR PELO MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 50.000.000,00 (CINQUENTA MILHÕES DE CRUZEIROS), PARA OCORRER AS DESPESAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO EM GUARUJA DA COLONIA DE FERIAS DA ASSOCIAÇÃO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor22/01/1963PL 4901/1962DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 19 DA LEI 4154, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1962 (DISPÕE SOBRE LEGISLAÇÃO DE RENDAS).Transformado em Norma Jurídicaautor18/04/1960PL 1833/1960RETIFICA, SEM ONUS, A LEI 3682, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1959, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO DE 1960.Arquivadaautor18/04/1960PL 1832/1960RETIFICA SEM ONUS, A LEI 5682, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1959, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO DE 1960.Arquivadaautor18/04/1960PL 1811/1960DISPÕE SOBRE O LIMITE DE IDADE PARA A APOSENTADORIA COMPULSORIA DOS SEGURADOS OU ASSOCIADOS DAS INSTITUIÇÕES DE PREVIDENCIA SOCIAL, ASSEGURA O DIREITO DE INDENIZAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO NOS CASOS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor13/04/1960PL 1834/1960RETIFICA, SEM ONUS, A LEI 3682, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1959, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO DE 1960.Arquivadaautor08/08/1957PL 3061/1957DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OS CARGOS EM COMISSÃO DOS INSTITUTOS E CAIXAS DE APOSENTADORIA E PENSÕES.Arquivadaautor