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reais de cota parlamentar em 2015. A mediana da Câmara foi R$ 279.652

Quem é

Nome civil
José Henrique Oliveira
Nascimento
16 de outubro de 1960

Dinheiro

A cota parlamentar é a verba que a Câmara reembolsa para despesas do mandato: escritório, passagens, telefone, divulgação. Cada nota fica pública.

Cota por ano

2011
R$ 283.198
R$ 222.684 mediana
2012
R$ 339.255
R$ 256.810 mediana
2013
R$ 342.863
R$ 301.451 mediana
2014
R$ 405.467
R$ 316.484 mediana
2015
R$ 40
R$ 279.652 mediana

Henrique OliveiraMediana da Câmara

Onde gastou em 2015

TelefoneR$ 40

Quem mais recebeu

Celular FuncionalSem CNPJ: empresa estrangeira ou pessoa físicaR$ 39
Imóvel FuncionalSem CNPJ: empresa estrangeira ou pessoa físicaR$ 1

Projetos e comissões

projetos de lei

pedidos de informação a ministérios

requerimentos

indicações ao governo

Desde 17 de março de 2011, contando os que assina junto com outros parlamentares.

Mais recentes

04/11/2014EMC 1/2014Fixa parâmetros para a remuneração da Carreira de Auditoria da Receita Federal do Brasil (ARFB), da Carreira de Auditoria Fiscal do Trabalho e das carreiras de Auditoria, Fiscalização e Arrecadação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios que sejam Capital de Estado ou com população superior a quinhentos mil habitantes e da Carreira de Nível Superior de Fiscal Federal Agropecuário.—coautor30/10/2014EMC 1/2014Encerrado o prazo regimental, ao Projeto foi apresentada 1 (uma) emenda.—autor05/08/2014TVR 905/2014Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 202, de 10 de julho de 2013, que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária de Itaguari a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Itaguari, Estado de Goiás.Transformado em nova proposiçãorelator30/07/2014TVR 867/2014Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 249, de 07 de agosto de 2013, que autoriza à Associação Comunitária de Difusão Chapada da Natividade - ACDDCDN a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Chapada da Natividade, Estado do Tocantins.Transformado em nova proposiçãorelator30/07/2014TVR 832/2014Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 128, de 16 de fevereiro de 2005, que autoriza à Associação dos Amigos e Produtores Rurais de Caxingó - AAPRC a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Caxingó, Estado do Piauí.Transformado em nova proposiçãorelator29/07/2014TVR 795/2014Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 427, de 5 de outubro de 2012, que autoriza a Associação Cultural e Comunitária Interativa FM de Arraial do Cabo a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Arraial do Cabo, Estado do Rio de Janeiro.Transformado em nova proposiçãorelator10/06/2014EMC 2/2014Acrescenta a alínea "e", e o § 8º, ao inciso VI, do art. 150 da Constituição Federal, para vedar a instituição de impostos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios sobre os medicamentos de uso humano e produtos para a saúde sujeitos ao regime de vigilância sanitária bem como os insumos utilizados em sua produção e comercialização.—coautor05/06/2014EMC 1/2014Acresce incisos ao art. 150, VI e art. 155, X, da Constituição Federal.—coautor02/06/2014PL 7640/2014Acrescenta o art. 213-A ao Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, a fim de tipificar o crime de violência sexual em meio de transporte público.Arquivadaautor06/05/2014INC 6152/2014Sugere a instituição da Universidade Federal Intercultural Indígena em Manaus, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor
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Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.

Fontes

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