Projetos de Henrique Pagnoncelli
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17/05/1954PL 4412/1954CONCEDE PENSÃO ESPECIAL DE Cr$ 1.500.00 MENSAIS A LEOPOLDINA SPERB OLIVEIRA, VIUVA DE TELMO OLIVEIRA EX-CHEFE DOS GUARDAS DA COLONIA AGRICOLA DE FERNANDO DE NORONHA E DO DISTRITO FEDERAL.Arquivadaautor10/11/1953PL 3816/1953AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA FAZENDA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 3.000.000,00, PARA SOCORRO DAS POPULAÇÕES FLAGELADAS PELA ENCHENTE NO MUNICIPIO DE ERECHIM, RIO GRANDE DO SUL, E RECONSTRUÇÃO DAS ESTRADAS E PONTES DANIFICADAS.Arquivadaautor02/07/1953PL 3307/1953MODIFICA O ARTIGO VINTE, DO DECRETO 24239, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1947, QUE REGULAMENTA O IMPOSTO DE RENDA.Arquivadaautor26/05/1953PL 3155/1953AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 1.000.000,00 PARA AUXILIAR A CONSTRUÇÃO DO TEMPLO 'VOTIVO INTERNACIONAL AO CORAÇÃO IMACULADO DE MARIA PELA PAZ DO MUNDO, COM UMA CAPELA EM HONRA DE NOSSA SENHORA APARECIDA, PADROEIRA DO BRASIL.Arquivadaautor23/03/1953PL 2920/1953AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA AGRICULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 500.000,00, COMO AUXILIO A ASSOCIAÇÃO RURAL DE LAGOA VERMELHA, NO RIO GRANDE DO SUL, NA REALIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO AGROPECUARIA INDUSTRIAL REGIONAL.Arquivadaautor25/03/1952PL 1784/1952ALTERA O DISPOSTO NOS ARTIGOS 517, 520 E 523, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO QUE ESTABELECEM O PROCESSO DE ARROLAMENTO PARA A HERANÇA DE PEQUENO VALOR.Arquivadaautor25/03/1952INC 22/1952SUGERE O PRONUNCIAMENTO DA COMISSÃO DE DIPLOMACIA SOBRE A INSTALAÇÃO DE PORTO FRANCO OU ZONA LIVRE EM FEDERACION, REPUBLICA ARGENTINA.—autor06/02/1952PL 1620/1952DA ORGANIZAÇÃO AUTARQUICA AO SERVIÇO DE EXPANSÃO DO TRIGO.Arquivadaautor27/09/1951PL 1195/1951AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR PELO MINISTERIO DA AGRICULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 100.000,00 DESTINADO A ESTUDO E CONSTRUÇÃO DE SILOS E ELEVADORES E INSTALAÇÃO DA RESPECTIVA MAQUINARIA.Arquivadaautor09/07/1951PL 826/1951AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR AGENCIAS POSTAIS TELEGRAFICAS EM DIVERSOS DISTRITOS E NO MUNICIPIO DE ERECHIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.Arquivadaautor05/07/1951PL 799/1951AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UM POSTO EXPERIMENTAL DE CRIAÇÃO DE SUINOS NO MUNICIPIO DE ERECHIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.Arquivadaautor24/04/1951PL 219/1951DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE TRIGO, POR PROCESSO DE DEVOLUÇÃO.Transformado em Norma Jurídicaautor24/04/1951PL 218/1951MODIFICA A LEGISLAÇÃO REFERENTE A FIXAÇÃO DE PREÇO MINIMO DE AQUISIÇÃO DO TRIGO NACIONAL PARA A SAFRA 1951/52 E SEGUINTES.Arquivadaautor