Projetos de Herculano Passos
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19/04/2021REQ 797/2021Requer a Inclusão na Ordem do Dia do PLP 365/2017.Tramitação Finalizadaautor19/04/2021REQ 32/2021Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre os “Cruzeiros Marítimos: cenário atual e perspectivas para o Brasil”.Arquivadaautor15/04/2021REQ 28/2021Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre "Os desafios do Turismo frente à pandemia do COVID".Arquivadaautor15/04/2021REQ 27/2021Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre “O Turismo doméstico como prioridade para a retomada econômica”.Arquivadaautor15/04/2021REQ 26/2021Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o PL 1158/2021, que cria o Passaporte Sanitário de COVID.Arquivadaautor15/04/2021REQ 775/2021Requer registro da Frente Parlamentar Mista - Brasil Competitivo.Arquivadacoautor13/04/2021REQ 746/2021Requer subscrição no PL 1158/2021, que Cria o Passaporte Sanitário de Covid-19 em território nacionalTramitação Finalizadacoautor07/04/2021REQ 21/2021Requer a realização de audiência pública para discutir os impactos da pandemia no modal de transporte aéreo e as soluções para a crise.Arquivadacoautor31/03/2021PL 1158/2021Cria o Passaporte Sanitário de Covid-19 em território nacionalArquivadacoautor25/03/2021PEC 5/2021Altera artigo 130-A da Constituição Federal no que trata da composição do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor10/03/2021REQ 423/2021Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Energias Renováveis - FER.Arquivadacoautor04/03/2021PL 745/2021Dispõe sobre a troca de produtos adquiridos por comércio eletrônico em caso de vício de qualidade ou quantidade de fácil constatação.Aguardando Designação de Relator(a)autor02/03/2021DOC 41/2021Ata da Reunião da Bancada Paulista com definição das emendas ao OGU 2021.—coautor01/03/2021DOC 22/2021Ata da reunião da Bancada Paulista realizada em 19/02 para definição da alocação de emendas ao OGU 2021—coautor26/02/2021DOC 61/2021Adesão do MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO -
MDB ao Bloco Parlamentar composto pelas seguintes lideranças partidárias: PSL, PL, PP,
PSD, REPUBLICANOS, PTB, PROS, PODE, PSC, AVANTE, PATRIOTA.Arquivadacoautor24/02/2021PEC 3/2021Altera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências.Arquivadacoautor01/02/2021DOC 24/2021Indicação do Deputado Isnaldo Bulhôes para exercer a função de Líder da Bancada do MDB.Arquivadacoautor01/02/2021DOC 19/2021Os Deputados da Bancada do Partido MDB, consoante o Art. 9º c/c Art. 12 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, deliberam constituir o Bloco Parlamentar .Arquivadacoautor02/09/2020REQ 2324/2020Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista da Telessaúde.Arquivadacoautor03/08/2020PL 4032/2020Altera a Lei nº 8.023, de 1990, para dispor sobre as atividades de turismo rural, para fins do Imposto de Renda sobre o resultado da atividade rural.Aguardando Designação de Relator(a)autor31/07/2020REQ 1987/2020Requer a Inclusão na Ordem do Dia do PL 3332/2020.Tramitação Finalizadaautor29/07/2020REQ 1971/2020Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 3968/1997.Tramitação Finalizadacoautor07/07/2020REQ 1774/2020Requer a Inclusão na Ordem do Dia do PL 3246/2020.Tramitação Finalizadaautor16/04/2020REQ 711/2020Requer a Inclusão na Ordem do Dia da Medida Provisória 907/2019.Tramitação Finalizadaautor14/04/2020EMC 138/2020Dá nova redação à MPV 948/2020—autor14/04/2020EMC 137/2020Dá nova redação à MPV 948/2020—autor14/04/2020EMC 136/2020Dá nova redação à MPV 948/2020—autor14/04/2020EMC 135/2020Dá nova redação à MPV 948/2020—autor14/04/2020EMC 134/2020Dá nova redação à MPV 948/2020—autor14/04/2020EMC 133/2020Dá nova redação à MPV 948/2020—autor14/04/2020EMC 132/2020Dá nova redação à MPV 948/2020—autor14/04/2020EMC 131/2020Dá nova redação à MPV 948/2020—autor14/04/2020EMC 130/2020Dá nova redação à MPV 948/2020—autor14/04/2020EMC 129/2020Dá nova redação à MPV 948/2020—autor07/04/2020EMC 72/2020Dá nova redação à MPV 944/2020—autor06/04/2020REQ 589/2020Requer a Retirada de Tramitação do PL 1475, de 2020, que prorroga o prazo de entrega da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda da Pessoa Física, relativa ao exercício 2020 – ano calendário 2019.Tramitação Finalizadaautor02/04/2020PL 1475/2020Prorroga o prazo de entrega da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda da Pessoa Física, relativa ao exercício 2020 - ano calendário 2019.Retirado pelo(a) Autor(a)autor05/03/2020REQ 382/2020Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem aos 100 anos de Anselmo Duarte.Arquivadaautor03/03/2020REQ 332/2020Requer a aprovação de moção de repúdio ao imposto de 30% aplicado pelo governo argentino aos seus cidadãos que compram moeda estrangeira ou contratam serviços em outra moeda.Arquivadaautor12/02/2020INC 38/2020Sugere a inclusão de conhecimentos básicos sobre o sistema braile de leitura para cegos e surdo-cegos e Língua Brasileira de Sinais (Libras) nos componentes curriculares obrigatórios da educação básica.Arquivadaautor05/02/2020REQ 97/2020Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia Nacional do Turismo.Arquivadaautor18/12/2019INC 1779/2019Sugere ao Poder Executivo o aumento da faixa de isenção do ICMS para veículos adquiridos por Pessoas com Deficiência.Arquivadaautor18/12/2019REQ 63/2019Requer a CONVOCAÇÃO do Sr. Ronald Buss de Souza, na qualidade de testemunha, para prestar novos esclarecimentos.Arquivadaautor16/12/2019REQ 61/2019Requer seja submetido à deliberação desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convite a especialistas.Arquivadaautor16/12/2019REQ 60/2019Requer a realização de visita técnica ao Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello (CENPES Petrobras).Arquivadaautor16/12/2019REQ 59/2019Requer seja submetido à deliberação desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convite ao presidente da Associação Brasileira das Operadoras de Turismo - BRAZTOA.Arquivadaautor05/12/2019REQ 3173/2019Requer urgência para apreciação do PLP 365 de 2017.Pronta para Pautaautor05/12/2019REQ 50/2019Requer a realização de Audiência Pública, Visitas Técnicas e Diligências em cidades dos Estados da Bahia e de Pernambuco.Arquivadaautor03/12/2019REQ 37/2019Requer a realização de Audiência Pública, Visitas Técnicas e Diligências na capital do Rio Grande do Norte, Natal.Arquivadaautor02/12/2019REQ 26/2019Requer seja submetido à deliberação desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convite ao Ministro do Turismo.Arquivadaautor