Projetos de Hermes Zaneti
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11/12/1990PLP 266/1990DISPÕE SOBRE INELEGIBILIDADE NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor17/05/1990PL 4971/1990DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS BIOLOGOS.Arquivadaautor11/12/1989PL 4377/1989ALTERA O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 7628, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1987, QUE DISPÕE SOBRE OS PREÇOS MINIMOS DA UVA.Arquivadaautor11/12/1989PL 4313/1989DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTARIOS NO MERCADO FINANCEIRO NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor11/12/1989PL 4312/1989DISPÕE SOBRE O USO DE FAIXA DE FREQUENCIA DE EMERGENCIA PARA AS AERONAVES ACIDENTADAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor28/11/1989PL 4159/1989REGULAMENTA A PROFISSÃO DE NUTRICIONISTA E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Transformado em Norma Jurídicaautor10/10/1989RCP 13/1989CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO DESTINADA A APURAR O ENVOLVIMENTO DE AUTORIDADES BRASILEIRAS NO ACOBERTAMENTO DO TRAFICO DE DROGAS.—autor28/06/1989PL 2814/1989DISPÕE SOBRE O ALISTAMENTO DOS QUE COMPLETAM DEZESSEIS ANOS DE IDADE DEPOIS DO ENCERRAMENTO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO ELEITORAL.Arquivadaautor02/06/1989RIC 300/1989SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE O DESCUMPRIMENTO DO ARTIGO OITAVO, PARAGRAFO QUINTO DA NOVA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE CONCEDE ANISTIA AOS SERVIDORES PUNIDOS COM A DEMISSÃO POR MOTIVO DE GREVE OU POR MOTIVOS POLITICOS.—autor02/06/1989RIC 295/1989SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE O DESCUMPRIMENTO DO ARTIGO OITAVO, PARAGRAFO QUINTO DA NOVA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE CONCEDE ANISTIA AOS SERVIDORES PUNIDOS COM A DEMISSÃO POR MOTIVO DE GREVE OU POR MOTIVOS POLITICOS.—autor18/04/1989PL 2042/1989ALTERA OS ARTIGOS 26, 28, 30, E 36 DA LEI Nº 4.771, DE 15 DE SETEMBRO DE 1965 - CODIGO FLORESTAL - E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor15/09/1988PL 907/1988REABRE PRAZO DE ALISTAMENTO ELEITORAL PARA OS MAIORES DE DEZESSEIS E MENORES DE DEZOITO ANOS, PARA AS ELEIÇÕES DE 15 DE NOVEMBRO DE 1988, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor19/11/1987PLP 13/1987ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO QUARTO DA LEI COMPLEMENTAR 26, DE 11 DE SETEMBRO DE 1975, PARA PERMITIR QUE OS TRABALHADORES, CUJOS CASAMENTO TENHAM-SE REALIZADOS ANTES DE SEU CADASTRAMENTO NO PIS-PASEP, POSSAM LEVANTAR OS SALDOS DE SUAS RESPECTIVAS CONTAS.—autor11/08/1987PL 185/1987DISPÕE SOBRE OS PREÇOS MINIMOS DA UVA.Transformado em Norma Jurídicaautor24/06/1987RCP 1/1987CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO DESTINADA A INVESTIGAR O DESTINO DA APLICAÇÃO, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, DOS RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA CALMON.—autor06/05/1987PDA 1/1987DETERMINA AUDITORIA DA DIVIDA EXTERNA E SUSPENSÃO DAS REMESSAS DE PAGAMENTOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor03/12/1986PL 8445/1986CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS PARA VEICULOS AUTOMOTORES COM MOTOR A ALCOOL, QUANDO ADQUIRIDOS POR VENDEDORES-VIAJANTES, NA FORMA QUE MENCIONA.Arquivadaautor23/09/1986PL 8239/1986ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI 4076, DE 26 DE JUNHO DE 1962, PARA DISPOR SOBRE O SALARIO PROFISSIONAL E A JORNADA DE TRABALHO DOS GEOLOGOS.Arquivadaautor12/09/1986PL 8240/1986DISPÕE SOBRE ANUNCIOS, IMPRESSOS E PUBLICIDADE EM GERAL, RELATIVOS AS ATIVIDADES PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA, AGRONOMIA, GEOLOGIA, GEOGRAFIA E METEOROLOGIA.Arquivadaautor10/09/1986RQC 8/1986SOLICITA SEJA CONVOCADO O SENHOR MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE TEMAS RELATIVOS A SUA PASTA.—autor06/05/1986PL 7381/1986ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor09/10/1985PL 6515/1985DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIDORES ELEITOS PARA DIRETORIA DE ASSOCIAÇÃO DE CLASSE NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.Arquivadaautor28/05/1985PL 5490/1985MODIFICA A LEI 288, DE 08 DE JUNHO DE 1948, QUE CONCEDEU VANTAGEM A CIVIS E MILITARES QUE PARTICIPARAM DE OPERAÇÕES DE GUERRA.Arquivadaautor06/05/1985PLP 276/1985DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO SETIMO DA LEI COMPLEMENTAR 25, DE 02 DE JULHO DE 1975, QUE ESTABELECE CRITERIO E LIMITES PARA A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DE VEREADORES.—autor17/04/1985PL 5302/1985ACRESCENTA PARAGRAFO QUARTO AO ARTIGO PRIMEIRO DO DECRETO-LEI 1910, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1981, PARA ISENTAR AS PREFEITURAS MUNICIPAIS DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS ESTIPULADAS PARA OS EMPREGADORES EM GERAL.Arquivadaautor29/11/1984PL 4794/1984ALTERA A LEI 6567, DE 24 DE SETEMBRO DE 1978, PARA INCLUIR O BASALTO NO REGIME ESPECIAL DE EXPLORAÇÃO POR LICENCIAMENTO.Transformado em Norma Jurídicaautor11/10/1984PL 4443/1984ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 439 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor28/08/1984PL 4135/1984ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.Arquivadaautor29/06/1984PL 3831/1984DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DO SALARIO-EDUCAÇÃO.Arquivadaautor08/06/1984RQC 202/1984SOLICITA A CONVOCAÇÃO DA SENHORA MINISTRA DA EDUCAÇÃO E CULTURA A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE AS REIVINDICAÇÕES DOS PROFESSORES E FUNCIONARIOS DAS UNIVERSIDADES AUTARQUICAS FEDERAIS, EM GREVE; O CUMPRIMENTO DA EMENDA CALMON; E O PROJETO DE EQUIPARAÇÃO.—autor05/04/1984PLP 143/1984ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO QUARTO DA LEI COMPLEMENTAR 26, DE 11 DE SETEMBRO DE 1975, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEGISLAÇÃO QUE REGULA O PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL - PIS, E O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP.—autor20/09/1983PL 2144/1983INCLUI O MARIDO ENTRE OS DEPENDENTES DE MULHER SEGURADA DA PREVIDENCIA SOCIAL.Arquivadaautor20/09/1983PL 2143/1983DISPÕE SOBRE A MOAGEM COLONIAL.Arquivadaautor12/09/1983PL 2031/1983ASSEGURA UMA PENSÃO DE 70% DO SALARIO-MINIMO REGIONAL AOS EXCEPCIONAIS CUJAS FAMILIAS PERCEBAM MENOS DE TRES SALARIOS MINIMOS REGIONAIS.Arquivadaautor30/08/1983PL 2032/1983INTRODUZ MODIFICAÇÃO NO ARTIGO 19 DA LEI DAS CONTRAVENÇÕES PENAIS - DECRETO-LEI Nº 3.688, DE 03 DE OUTUBRO DE 1941.Arquivadaautor11/08/1983PRC 82/1983DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ARTIGO 89 DO REGIMENTO INTERNO.—autor24/06/1983PL 1483/1983ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO.Arquivadaautor09/06/1983PL 1209/1983INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI 5682, DE 21 DE JULHO DE 1971 - LEI ORGANICA DOS PARTIDOS POLITICOS, PREVENDO A CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO PERMANENTE, NO ORÇAMENTO DA UNIÃO, EM FAVOR DO FUNDO PARTIDARIO.Arquivadaautor27/04/1983PL 673/1983PROIBE A COBRANÇA DE TAXAS E DEMAIS CONTRIBUIÇÕES EDUCACIONAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor