Quem é
- Nome civil
- Hermógenes Príncipe Oliveira
- Nascimento
- 27 de abril de 1917
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 21 de junho de 1957, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
08/11/1962PL 4717/1962FEDERALIZA A ESCOLA DE ENGENHARIA ELETROMECANICA DA BAHIA COM SEDE NA CIDADE DO SALVADOR, ESTADO DA BAHIA.Arquivadaautor08/11/1962PL 4705/1962AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FINANCIAR OPERAÇÕES IMOBILIARIAS REALIZADAS PELA 'CAIXA HIPOTECARIA E IMOBILIARIA DOS SUB-TENENTES E SARGENTOS DA BAHIA', E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor07/11/1962PL 4699/1962EQUIPARA FUNCIONARIOS MENSALISTAS E OPERARIOS DAS BASES NAVAIS DE SALVADOR E ARATU AOS DE IGUAL CATEGORIA DOS ARSENAIS DE MARINHA.Arquivadaautor01/04/1960PL 1719/1960DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CATEDRA DE ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR NAS FACULDADES DE MEDICINA DO PAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor04/02/1960PL 1489/1960AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 10.000.000,00 PARA ATENDER AS VITIMAS DA TROMBA D'AGUA CAIDA EM 31 DE JANEIRO NOS MUNICIPIOS DE SÃO FELIX E CACHOEIRA, BAHIA.Arquivadaautor01/08/1957PL 3031/1957MODIFICA O ARTIGO 14 DA LEI 2370, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1954, QUE REGULA A INATIVIDADE DOS MILITARES.Arquivadaautor25/06/1957PL 2823/1957CONCEDE PENSÃO VITALICIA DE Cr$ 6.000,00 MENSAIS AS SRAS. LUCIA BAHIANA E AMELIA AUGUSTA BAHIANA, FILHAS SOLTEIRAS DO ENGENHEIRO MANOEL MARIA BAHIANA.Arquivadaautor21/06/1957PL 2822/1957CONCEDE ISENÇÃO DE DIREITOS ADUANEIROS, INCLUSIVE ADICIONAL DE DEZ POR CENTO, IMPOSTO DE CONSUMO E MAIS TAXAS ALFANDEGARIAS PARA MATERIAIS IMPORTADOS PELA TELEFONICA DE LIMEIRA S/A.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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