Projetos de Hildo do Candango
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10/04/2024REQ 1118/2024Requer a aprovação de Moção de Aplauso e Reconhecimento à Sr. Amélia Rosa de Sousa, mãe do Deputado Hildo Do Candango, falecida aos 92 anos no dia 03 de abril de 2024.—autor10/04/2024PL 1211/2024Denomina “Rodovia Adenival Tavares Pereira) (VALE)” a rodovia BR 414, no trecho compreendido entre o entroncamento com a BR-153 em Anápolis até o povoado de Assunção de Goiás no entroncamento com a BR-080,
passando por Corumbá e Cocalzinho de Goiás, no estado de Goiás.Tramitando em Conjuntoautor10/04/2024REQ 1088/2024Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Vítimas de Acidentes de Trânsito.Arquivadacoautor01/04/2024PL 1043/2024Dispõe sobre a regulamentação de tarifas cobradas pelos serviços de transporte privado por aplicativo.—autor01/04/2024PL 1042/2024Dispõe sobre a regulamentação de Mídias Exteriores como outdoors eletrônicos em vias de trânsito e em imóveis com vistas a não prejudicar a visibilidade dos motoristas.Aguardando Parecerautor01/04/2024PLP 41/2024Destina percentual de recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro Oeste - FCO para projetos voltados à Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE.Tramitando em Conjuntoautor18/03/2024PL 815/2024Denomina “Rodovia Jiribita” o trecho da Rodovia GO-070, localizado entre o município de Águas Lindas de Goiás, no Estado de Goiás, e o viaduto de início da EPCL, no Distrito Federal.Aguardando Parecerautor13/03/2024PLP 22/2024Disciplina a remuneração mínima devida pelas empresas operadoras de aplicativos de transporte remunerado privado individual de passageiros em veículos automotores de quatro rodas aos seus motoristas.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membroautor12/03/2024PL 726/2024Altera a Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996, para permitir o uso de recursos do Salário-Educação para alimentação escolarTramitando em Conjuntoautor12/03/2024PL 725/2024Altera a Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996, para permitir o uso de recursos do Salário-Educação para compra de uniforme escolar.Aguardando Designação de Relator(a)autor12/03/2024REQ 691/2024Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, a coautoria do Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2024, de autoria do Deputado Hildo do Candango, que “Susta, nos termos do art. 49, V da Constituição Federal, a Deliberação nº 40, de 21 de fevereiro de 2024, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que autoriza o reajuste de 8,566% no preço das passagens de ônibus entre o Distrito Federal e o Entorno.”Tramitação Finalizadacoautor05/03/2024REQ 626/2024Requer coautoria do Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo nº 16 de 2024.Tramitação Finalizadacoautor29/02/2024REQ 533/2024Requeremos a V.Exª, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 16, de 2024, do Deputado Hildo do Candango que “Susta, nos termos do art. 49, V da Constituição Federal, a Deliberação nº 40, de 21 de fevereiro de 2024, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que autoriza o reajuste de 8,566% no preço das passagens de ônibus entre o Distrito Federal e o Entorno”Pronta para Pautaautor26/02/2024PDL 16/2024Susta, nos termos do art. 49, V da Constituição Federal, a Deliberação nº 40, de 21 de fevereiro de 2024, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que autoriza o reajuste de 8,566% no preço das passagens de ônibus entre o Distrito Federal e o Entorno.Devolvida ao(à) Autor(a)autor05/02/2024REQ 131/2024Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar.Tramitação Finalizadacoautor05/02/2024REQ 130/2024Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao Aniversário de Brasília.Tramitação Finalizadacoautor05/02/2024REQ 129/2024Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Internacional das Pessoas Idosas.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/02/2024REQ 128/2024Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao Aniversário de 60 anos do CIEE.Tramitação Finalizadacoautor05/02/2024REQ 127/2024Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Internacional da Juventude.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/02/2024REQ 126/2024Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia do Bombeiro Brasileiro.Tramitação Finalizadacoautor21/12/2023RCP 11/2023Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a renovação do contrato de fornecimento de energia das empresas Âmbar Energia e a Karpowership no Brasil.Aguardando Autorização do Despachocoautor19/12/2023RCP 10/2023Requer a criação de Comissão Paramentar de Inquérito com a finalidade de investigar a violação de preceitos legais por Concessionárias de Distribuição de Energia Elétrica, para indeferir pedidos de conexão de Micro e Minigeração Distribuída (MMGD).Aguardando Autorização do Despachocoautor