Projetos de Hugo Rodrigues da Cunha
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01/10/1997PL 3684/1997Dá nova regulamentação aos feriados.—autor30/09/1997PL 3672/1997Dispõe sobre a liberação de terras reflorestadas, vencido o prazo de comodato.—autor07/04/1997EMC 1/1997Sem ementa publicada—autor27/02/1997PL 2802/1997Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Uberaba, no estado de Minas Gerais.—autor05/12/1996PL 2625/1996DISPÕE SOBRE O ARQUIVO ZOOTECNICO NACIONAL DOS ANIMAIS DOMESTICOS DE INTERESSE ECONOMICO E DA PROVIDENCIAS.—autor19/06/1996PL 2068/1996SUPRIME O ARTIGO SEGUNDO DA LEI 9255, DE 03 DE JANEIRO DE 1996, QUE 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PENSÃO ESPECIAL A LUCIA DE OLIVEIRA MENEZES, TETRANETA DE JOAQUIM JOSE DA SILVA XAVIER, O TIRADENTES'.—autor16/01/1996PL 1419/1996Isenta do imposto de renda as empresas públicas ou sociedades de economia mista concessionárias de serviços de água e esgoto.—autor28/11/1995PL 1263/1995Dispõe sobre a instituição de regime especial de iniciação ao trabalho para o menor de quatorze a dezoito anos de idade.Arquivadaautor18/10/1995PL 1101/1995Projeto de lei que dispoe sobre modificaçoes no salário-família.Arquivadaautor12/09/1995PL 946/1995Projeto de lei que dispoe sobre modificaçoes no salário-família.Arquivadaautor11/04/1995PL 317/1995DISPÕE SOBRE O RESSARCIMENTO DE DESPESAS EFETUADAS PELO USUARIO NO FINANCIAMENTO DA EXTENSÃO DE REDES DE ABASTECIMENTO DE AGUA, DE COLETA DE ESGOTO SANITARIO E DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA.Arquivadaautor04/04/1995PLP 19/1995ALTERA O ARTIGO PRIMEIRO, INCISO II, LETRA 'I' DA LEI COMPLEMENTAR 64, DE 18 DE MAIO DE 1990, QUE 'ESTABELECE CARGOS DE INELEGIBILIDADE, PRAZOS DE CESSAÇÃO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS'.Arquivadaautor21/03/1995EMP 1/1995Sem ementa publicada—autor24/10/1989REC 50/1995Requerem, na forma do artigo 132, parágrafo 2º, do Regimento Interno, que o PL.-3.313 -A/89, que "dispõe sobre a eleição de representante dos empregados nas empresas que especifica", com parecer favorável da Comissão de mérito, seja apreciado pelo Plenário.Arquivadaautor24/05/1982PL 6250/1982DA DENOMINAÇÃO AO AEROPORTO DE UBERABA, DE AEROPORTO MARIO DE ALMEIDA FRANCO.Arquivadaautor14/04/1982PL 6068/1982DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE ESTATAL PELO RESSARCIMENTO DOS DANOS CAUSADOS EM CONSEQUENCIA DE INFRAÇÕES PENAIS.Arquivadaautor19/11/1981PLP 248/1981ALTERA A LEI 6950, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1981, INSTITUI UM ADICIONAL PROVISORIO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E CRIA O FUNDO ESPECIAL DE AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA DA PREVIDENCIA SOCIAL.—autor23/10/1980PL 3925/1980DISPÕE SOBRE RESSARCIMENTO DE DESPESAS EFETUADAS PELO USUARIO PARA FINANCIAR EXTENSÃO DE REDES DE AGUA E DE ENERGIA ELETRICA.Arquivadaautor03/12/1979PL 2481/1979CRIA A SISTEMATICA PARA IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS JURIDICAS BRASILEIRAS.Arquivadaautor30/11/1979PL 2396/1979DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO SINDICAL, ALTERANDO OS ARTIGOS 512, 515 E 530 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE PRIMEIRO DE MAIO DE 1943.Arquivadaautor27/11/1979PL 2458/1979REVIGORA A LEI 3577, DE 04 DE JULHO DE 1959, QUE ISENTA DA CONTRIBUIÇÃO DE PREVIDENCIA DEVIDA AOS INSTITUTOS E CAIXAS DE APOSENTADORIA E PENSÕES UNIFICADOS NO INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL - INPS, AS ENTIDADES DE FINS FILANTROPICOS RECONHECIDAS DE UTILIDADE PUBLICA, CUJOS DIRETORES NÃO PERCEBAM REMUNERAÇÃO.Arquivadaautor