Projetos de Idilvan Alencar
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Mostrando 501–515 de 515 projetos
26/03/2019REQ 45/2019Requer a criação de subcomissão para propor medidas que contribuam para a melhoria da qualidade do Ensino Médio, em consonância com o Plano Nacional de EducaçãoArquivadaautor19/03/2019REQ 22/2019Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Educação - MEC informações acerca do transporte escolar universitário dos estudantes matriculados nas instituições federais de ensino superior.Arquivadaautor19/03/2019REQ 21/2019Requer a realização de Seminário da Comissão de Educação com o intuito de debater os esforços para a manutenção e ampliação de escolas em tempo integral.Arquivadaautor19/03/2019REQ 20/2019Requer a realização de seminário ou conjunto de Audiências Públicas, para debater as responsabilidades da União e dos estados para com o transporte escolar de universitários de suas respectivas redes e a transferência de recursos aos municípios que efetuam esse serviço, que não é de sua responsabilidade prioritária.Arquivadaautor14/03/2019PL 1497/2019Dispõe sobre Fundo para Expansão da Educação Infantil (FEEI) e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor14/03/2019PFC 1/2019Propõe que a Comissão de Educação, inclusive com auxílio do Tribunal de Contas da União, realize ato de fiscalização e controle no cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação - PNE.—autor12/03/2019PL 1333/2019Dispõe sobre a responsabilidade da União, do Distrito Federal e dos estados pelo transporte escolar de educandos da educação superior e formas de compensação aos municípios que efetuarem esse transporte.Tramitando em Conjuntoautor13/02/2019PLP 25/2019Institui o Sistema Nacional de Educação (SNE), fixando normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas políticas, programas e ações educacionais, em regime de colaboração, nos termos do inciso V do caput e do parágrafo único do art. 23, do art. 211 e do art. 214 da Constituição Federal.Arquivadarelator12/02/2019REQ 314/2019Requer a realização de Sessão Solene destinada a promover homenagem ao "Dia Nacional da Valorização dos Profissionais da Educação. "Tramitação Finalizadaautor12/02/2019REQ 313/2019Requer a realização de Sessão Solene destinada a promover homenagem ao "Dia do Piso Salarial dos Professores".Tramitação Finalizadaautor12/02/2019REQ 312/2019Requer a realização de Sessão Solene destinada a promover homenagem ao "Dia do Plano Nacional de Educação".Tramitação Finalizadaautor12/02/2019REQ 311/2019Requer a realização de Sessão Solene destinada a promover homenagem ao "Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS. "Tramitação Finalizadaautor03/04/2018PL 9932/2018Regulamenta a utilização de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB decorrentes de diferenças de complementação devidas pela União.Aguardando Designação de Relator(a)relator12/05/2016PL 5261/2016Autoriza o Poder Executivo a instituir a Universidade Federal da Ibiapaba, no Estado do Ceará.Aguardando Designação de Relator(a)relator07/07/2015PL 2240/2015Altera o inciso VI do art. 12 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para permitir a abertura das escolas durante os finais de semana, feriados e períodos de recesso escolar para desenvolvimento de atividades culturais, esportivas e de lazer.Aguardando Designação de Relator(a)relator