Projetos de Igor Avelino
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1–17 de 17 projetos
17/08/2001REQ 7/2001Destaque para votação em separado da Emenda nº 18Arquivadacoautor17/08/2001REQ 6/2001Destaque para votação em separado da Emenda nº 18Arquivadacoautor21/11/2000PL 3764/2000Acrescenta artigo à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.Arquivadaautor28/06/2000PDC 520/2000Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Tcheca sobre Cooperação Técnica e Procedimentos Sanitários e Fitossanitários, celebrado em Brasília, em 18 de novembro de 1999.Transformado em Norma Jurídicarelator25/04/2000PDC 442/2000Susta a aplicação do disposto nos arts 4º e 5º da Instrução Normativa SRF nº 33, de 1999.Arquivadarelator16/03/2000RIC 1823/2000Requerimento de informações ao Ministro das Comunicações sobre os impactos da instalação de cabo de fibra óptica no Estado de Tocantins.Arquivadaautor29/02/2000RIC 1775/2000Requerimento de informações ao Ministro da Saúde sobre o relatório da auditoria que a Fundação Nacional de Saúde realizou no município de Novo Alegre, Estado do Tocantins, por ocasião das denúncias de irregularidades na implantação do Programa de Combate à Doença de Chagas.Arquivadaautor22/02/2000RIC 1733/2000Requerimento de informações ao Ministro de Minas e Energia sobre os impactos econômico, social, populacional e cultural decorrentes das obras de implantação da linha de transmissão Norte-Sul - LINHÃO e da construção da Usina Hidroelétrica de Lajeado, Estado do Tocantins.Arquivadaautor19/10/1999PL 1878/1999Dispõe sobre o tempo de direção dos motoristas rodoviários de transporte de carga.Arquivadarelator29/09/1999RIC 1314/1999Requerimento de informações ao Ministro do Esporte e Turismo sobre a distribuição (percentuais) dos valores arrecadados relativos a todas as loterias federais, assim como sobre quem arrecada, qual o órgão que fiscaliza e onde é empregado o dinheiro arrecadado.Arquivadaautor01/09/1999RIC 1236/1999Requerimento de informações ao Senhor Ministro das Minas e Energia sobre a quantidade de usinas hidrelétricas planejadas para serem construídas no Estado do Tocantins e suas respectivas localizações.Arquivadaautor25/08/1999RIC 1221/1999Requerimento de informações ao Ministro dos Transportes sobre estágio das obras da Hidrovia Araguaia-Tocantins e origem dos recursos empregados.Arquivadaautor25/08/1999RIC 1220/1999Requerimento de informações ao Ministro dos Transportes sobre a conclusão e origem dos recursos da Ferrovia Norte-Sul.Arquivadaautor25/08/1999RIC 1219/1999Requerimento de informações ao Ministro dos Transportes sobre a origem dos recursos destinados à rodovia que liga as cidades de Xambioá a Wanderlândia, no Estado do Tocantins.Arquivadaautor25/08/1999RIC 1218/1999Requerimento de informações ao Ministro de Minas e Energia sobre a existência de estrutura de fiscalização da ANEEL no Estado do Tocantins.Arquivadaautor25/08/1999RIC 1217/1999Requerimento de informações ao Ministro de Minas e Energia sobre o valor do último reajuste autorizado para a energia elétrica no Estado do Tocantins.Arquivadaautor17/08/1999PL 1502/1999Acrescenta parágrafo único ao art. 65 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que criou o Código de Trânsito Brasileiro.Arquivadaautor