Quem é
- Nome civil
- Ilacir Pereira Lima
- Nascimento
- 4 de março de 1915
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 3 de dezembro de 1956, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
06/11/1958PL 4683/1958CONCEDE ISENÇÃO DE DIREITOS ADUANEIROS, IMPOSTO DE CONSUMO E DEMAIS TAXAS PARA MATERIAL IMPORTADO PELA USINA VICTOR SENSE SOCIEDADE ANONIMA, E DESTINADOS A INSTALAÇÃO DE UMA FABRICA DE PRODUTOS QUIMICOS DE BASE.Arquivadaautor21/08/1958PL 4537/1958CRIA O BANCO SINDICAL DO BRASIL S/A, COM SEDE E FORO NA CAPITAL FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor21/08/1958PL 4533/1958CRIA O FUNDO SOCIAL DESEMPREGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor13/08/1958PL 4507/1958DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ENTIDADES DE DIREITO CIVIL COM REPRESENTAÇÃO SINDICAL PARA AS CLASSES DE EMPREGADOS E EMPREGADORES.Arquivadaautor13/08/1958PL 4506/1958CRIA VAGÕES-HOSPITAIS, PARA PRESTAR ASSISTENCIA MEDICO-CIRURGICA, DENTARIA E SOCIAL AOS FERROVIARIOS EM TODAS AS FERROVIAS DA REDE FERROVIARIA FEDERAL S.A.Arquivadaautor13/08/1958PL 4505/1958CRIA A CATEGORIA DE SINDICATO ECLETICO DOS TRABALHADORES, OBEDECENDO NO POSSIVEL AS LINHAS GERAIS ESTABELECIDAS NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS.Arquivadaautor13/08/1958PL 4504/1958CONCEDE ISENÇÃO DE LICENÇA PREVIA, IMPOSTOS E TAXAS ALFANDEGARIAS, EXCETO A DE PREVIDENCIA SOCIAL, PARA MATERIAL DESTINADO A INSTALAÇÃO DE UM CENTO AUTOMATICO PARA COMPANHIA TELEFONICA DE PIRAPORA, ESTADO DE MINAS GERAIS.Arquivadaautor28/04/1958PL 4020/1958DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA NO INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AS GLEBAS DAS FAZENDAS PIAI E DUMAS, SITUADAS EM SANTA CRUZ, DISTRITO FEDERAL.Arquivadaautor28/04/1958PL 4016/1958DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA NO INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AS TERRAS DAS MATAS DE VILA CACHOEIRA (MATA MACHADO), NO ALTO DA BOA VISTA, DISTRITO FEDERAL.Arquivadaautor15/12/1956PL 2212/1956AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FINANCIAR OS SERVIÇOS DE AGUAS E ESGOTOS A SEREM INSTALADOS PELAS PREFEITURAS MUNICIPAIS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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