Projetos de Ildeu Araujo
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26/10/2005INC 6756/2005Sugere ao Ministério das Cidades a implantação do Programa de Arrendamento Residencial - PAR, no Município de Santa Branca - SP."—autor19/10/2005PEC 470/2005Dá nova redação ao § 1º e § 3º do art. 53 da Constituição Federal e à alínea "b" do inciso I do art.102.Tramitando em Conjuntocoautor19/10/2005EMC 2/2005Dá nova redação ao § 5º do art. 212 da Constituição Federal e ao art. 60 do Ato das disposições Constitucionais Transitórias.—coautor19/10/2005EMC 1/2005Substitui a expressão "pré-escola" pela expressão "educação infantil" , no § 1º do art. 2º da PEC n.º 415/2005.—coautor06/10/2005INC 6455/2005"Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU - no Município de Limeira - São Paulo."—autor06/10/2005INC 6454/2005"Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Escola de Fábrica no Município de Taubaté - SP"—autor06/10/2005INC 6453/2005"Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Biblioteca da Escola para o Município de Igaratá no Estado de São Paulo."—autor06/10/2005INC 6452/2005"Sugere ao Ministério da Saúde a aquisição de uma unidade móvel médica odontológica para o distrito de São Francisco Xavier no município de São José dos Campos - SP."—autor06/10/2005INC 6451/2005"Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU - no Município de Americana - São Paulo."—autor05/10/2005PEC 468/2005Dá nova redação ao inciso IV do artigo 29 da Constituição da República, que dispõe sobre o número de Vereadores.Arquivadacoautor05/10/2005PEC 467/2005Altera os arts. 34, 35, 36 e 100 da Constituição Federal, para estabelecer penalidades para os entes públicos inadimplentes e seus administradores, quanto ao pagamento dos precatórios.Arquivadacoautor29/09/2005RCP 62/2005Requeremos, nos termos dos artigos 58, §3º, da Constituição Federal e 35 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar as denúncias de fraudes nas arbitragens das partidas de futebol nos Campeonatos Paulista e Brasileiro e na Taça Libertadores.Arquivadacoautor29/09/2005PEC 466/2005Dá nova redação ao art. 16 da Constituição Federal.Tramitando em Conjuntocoautor29/09/2005INC 6337/2005Sugere ao Ministério da Educação a adoção de medidas urgentes para atender a necessidade de uma quadra poliesportiva e um campo de futebol no município de Iracemápolis, no Estado de São Paulo.Arquivadaautor29/09/2005INC 6336/2005Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Biblioteca da Escola para o Município de Iracemápolis, no Estado de São Paulo.—autor29/09/2005INC 6335/2005Sugere ao Ministério da Saúde a implantação de ações de aparelhamento, adequação e reformas em unidade de saúde no Município de Iracemápolis - SP.—autor29/09/2005INC 6334/2005Sugere ao Ministério do Esporte a implantação de Programa Segundo Tempo, no Município de Iracemápolis, no Estado de São Paulo.Arquivadaautor28/09/2005PEC 465/2005Dá nova redação ao inciso II do § 2° do art. 35 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT.Arquivadacoautor21/09/2005PEC 464/2005Altera o art. 167, inciso IV, da Constituição Federal, e dispõe sobre a destinação de parte do produto da arrecadação da contribuição provisória sobre movimentação ou transmissão de valores e de créditos e direitos de natureza financeira, de que tratam os arts. 74, 75, 80, inciso I, 84, 85 e 90 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Arquivadacoautor21/09/2005PEC 462/2005Acrescenta parágrafo ao art. 158 da Constituição Federal, alterando a sistemática de cálculo do valor adicionado para fins de distribuição aos Municípios, no caso das usinas hidrelétricas, do produto da arrecadação do imposto estadual sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação.Arquivadacoautor21/09/2005PEC 461/2005Acrescenta a Seção V ao Capítulo VII do Título III da Constituição Federal, e dá outras providências.Arquivadacoautor19/09/2005PEC 460/2005Cria o Fundo Constitucional para organização e manutenção dos servidores e militares dos ex-Territórios Federais do Acre, Amapá, Rondônia, Roraima e do antigo Distrito Federal.Arquivadacoautor15/09/2005PEC 459/2005Dá nova redação ao § 5º do art. 14 da Constituição Federal, dispondo que os Senadores, Deputados Federais, Estaduais, Distritais e Vereadores poderão ser reeleitos para um único período subseqüente.Arquivadacoautor14/09/2005INC 6129/2005Sugere ao Governo do Estado de São Paulo a aquisição de viaturas, equipamentos e o aumento do efetivo da Polícia Militar para o município de Limeira - São Paulo.Arquivadaautor14/09/2005INC 6128/2005Sugere à UNICAMP - Universidade Estadual de Campinas - São Paulo a construção de um novo campus universitário no município de Limeira - São Paulo.Arquivadaautor13/09/2005PEC 458/2005Altera a redação do § 1º do art. 37 da Constituição Federal para vedar a utilização de "slogans", logomarcas ou cores na publicidade de ações administrativas.Arquivadacoautor31/08/2005PEC 455/2005Dá nova redação ao § 1º art. 37 da Constituição Federal.Arquivadacoautor31/08/2005PEC 454/2005Acrescenta o art.243-A ao Título IX Das Disposições Constitucionais Gerais, da Constituição da República Federativa do Brasil.Arquivadacoautor31/08/2005REQ 3224/2005Requer o registro de voto de louvor à empresa Cia Paulista de Moda e a seu diretor Reginaldo Fonseca pela organização da quinta edição do "Oscar Fashion Days".Tramitação Finalizadaautor31/08/2005INC 5917/2005Sugere ao Ministro das Cidades a implantação do Programa Saneamento Ambiental Urbano no Município de Cosmópolis - São Paulo.—autor31/08/2005INC 5916/2005Sugere que o Ministério da Saúde adote providências para a criação de unidade de saúde de referência para os idosos, no âmbito do Sistema Único de Saúde no município de Americana - São Paulo.—autor31/08/2005INC 5915/2005Sugere ao Ministério do Esporte a implantação de Programa Segundo Tempo, no Município de Junqueirópolis, no Estado de São Paulo.Arquivadaautor31/08/2005INC 5914/2005Sugere ao Ministério da Educação adoção de providências no sentido de criar a Escola Agrotécnica Federal de Caçapava, SP.—autor31/08/2005INC 5913/2005Sugere ao Ministério da Saúde a implantação de unidade do Programa Farmácia Popular no município de Guararema - São Paulo.—autor24/08/2005PEC 450/2005Dá nova redação ao art. 144, criando a Polícia Portuária Federal.Arquivadacoautor23/08/2005PEC 449/2005Altera a redação dos arts. 29 e 29-A da Constituição Federal, dispondo sobre a fixação do subsidio dos Vereadores e o limite de despesas com os Poderes Legislativos nos Municípios, e dá outras providências.Arquivadacoautor18/08/2005INC 5890/2005Sugere ao Governo do Estado de São Paulo a construção de um novo campus universitário da UNICAMP no município de Limeira - São Paulo.Arquivadaautor17/08/2005PDC 1832/2005Dispõe sobre convocação de plebiscito relativo à interrupção da gravidez até à décima segunda semana de gestação.Arquivadacoautor17/08/2005INC 5828/2005Sugere ao Ministério da Educação, a implantação do Programa Nacional de informática na Educação no município de Areias - SP.—autor17/08/2005INC 5826/2005Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Biblioteca da Escola para o município de Jambeiro no Estado de São Paulo.—autor17/08/2005INC 5825/2005Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no Município de Capaçava - SP.—autor17/08/2005INC 5824/2005Sugere ao Ministério da Integração Nacional a inclusão no Programa Organização Produtiva de Comunidades Pobres - PRODUZIR - Novo Pronager do Município de Santa Branca no Estado de São Paulo.—autor17/08/2005INC 5823/2005Sugere ao Ministério da Saúde apoio para a implantação de programa de atendimento psicossocial a usuários de drogas em São José dos Campos - SP.—autor17/08/2005INC 5822/2005Sugere ao Ministério da Saúde, a implantação do Programa Farmácia Popular no Município de Lorena - SP.—autor17/08/2005INC 5821/2005Sugere ao Ministério do Esporte, a implantação do Programa Segundo Tempo no Município de Limeira - SP.—autor17/08/2005PEC 448/2005Dá Nova redação ao Inciso I dos arts. 22 e 24 da Constituição Federal.Arquivadacoautor11/08/2005PEC 446/2005Dispõe sobre a não aplicação da ressalva do art. 16 da Constituição Federal, ao pleito eleitoral de 2006.Pronta para Pautacoautor11/08/2005PEC 445/2005Acrescenta o § 5º ao art. 31, da Constituição Federal.Arquivadacoautor10/08/2005PL 5734/2005Dispõe sobre o fornecimento gratuito de medicamentos destinados ao tratamento da disfunção erétil.Arquivadaautor10/08/2005INC 5775/2005Sugere ao Ministério das Cidades a implantação do Programa de Arrendamento Residencial - PAR, no Município de Caçapava - SP.—autor