Projetos de Irajá Rodrigues
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1–15 de 15 projetos
11/12/1990REC 9/1990CONTRA PARECER TERMINATIVO DE COMISSÃO.—autor04/06/1990PDC 209/1990CONVOCA PLEBISCITO NA REGIÃO QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor19/04/1990PL 4706/1990DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA ESCOLA TECNICA FEDERAL DE PELOTAS, RIO GRANDE DO SUL, EM CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA.Arquivadaautor13/09/1989PL 3580/1989ESTABELECE CONDIÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DO PAGAMENTO DA DIVIDA EXTERNA BRASILEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor16/03/1989PL 1788/1989DISPÕE SOBRE O PATRIMONIO DO BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE, CRIA ORGÃOS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor16/02/1989PL 1493/1989ESTABELECE CONDIÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DO PAGAMENTO DA DIVIDA EXTERNA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor07/12/1988PDC 28/1988SUSTA OS EFEITOS DA PORTARIA 525, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1988, DO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES, QUE ESTABELECE DIRETRIZES E ATRIBUIÇÕES PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PELAS EMPRESAS LEGALMENTE VINCULADAS AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES.Arquivadaautor24/04/1986PLP 392/1986CRIA O PROGRAMA DE PRODUTOS POPULARES E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor05/12/1985PLP 363/1985DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEICULOS AUTOMOTORES.—autor05/09/1985PL 6192/1985INTRODUZ MODIFICAÇÃO NO DECRETO 22626, DE 07 DE ABRIL DE 1933, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor01/08/1985PL 5955/1985CONCEDE MORATORIA AOS PRODUTORES DE SOJA E ALGODÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor10/06/1985PL 5621/1985AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADMITIR, SEM CONCURSO, FUNCIONARIOS ATRAVES DO BANCO DO BRASIL E CAIXA ECONOMICA FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor27/08/1984PL 4124/1984ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 87 E 93 DA LEI 5171, DE 25 DE OUTUBRO DE 1966, QUE 'DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTARIO NACIONAL E INSTITUI NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTARIO APLICAVEIS A UNIÃO, ESTADOS E MUNICIPIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor02/05/1984PLP 151/1984ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 87 E 93 DA LEI 5172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1966, QUE 'DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTARIO NACIONAL E INSTITUI NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTARIO APLICAVEIS A UNIÃO, ESTADOS E MUNICIPIOS', E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor15/04/1983PL 499/1983INTRODUZ MODIFICAÇÃO NO DECRETO 22626, DE 07 DE ABRIL DE 1933, QUE 'DISPÕE SOBRE OS JUROS NOS CONTRATOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.Arquivadaautor