Projetos de Irani Barbosa
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30/06/1993RIC 2271/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES SOBRE CONCESSÕES DE LINHAS NACIONAIS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NOS ULTIMOS DEZ ANOS.—autor30/05/1993RIC 2272/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A INDUSTRIA AUTOMOBILISTICA, DE PEÇAS E ACESSORIOS PARA AUTOS.—autor10/03/1993RCP 29/1993SOLICITA A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO DESTINADA A INVESTIGAR A FORMAÇÃO E AS AÇÕES REALIZADAS EM BENEFICIO DO CARTEL EXISTENTE NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIARIO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL COLETIVO DE PASSAGEIROS.—autor15/12/1992RIC 1932/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE AS PROPRIEDADES RURAIS DO BANCO DO BRASIL.—autor15/12/1992RIC 1931/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE AS PROPRIEDADES RURAIS DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL.—autor29/07/1992RIC 1715/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE EMPRESTIMOS DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL A PREFEITURAS MUNICIPAIS.—autor27/02/1992RIC 1206/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE LIBERAÇÃO DE RECURSOS PELO ORGÃO.—autor13/01/1992RIC 1930/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE EMPRESTIMOS CONCEDIDOS PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL A PREFEITURAS E EMPRESAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL.—autor28/11/1991RIC 1018/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO SOBRE O SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO ORGÃO.—autor08/11/1991PDC 101/1991SUSTA ATOS NORMATIVOS DO PODER EXECUTIVO QUE IMPLIQUEM NA REALIZAÇÃO DE CONVENIO ENTRE O INSS E A ANABB - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BANCO DO BRASIL S A.Arquivadaautor08/11/1991PDC 97/1991SUSTA ATOS NORMATIVOS DO PODER EXECUTIVO QUE IMPLIQUEM NA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PUBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS.Arquivadaautor30/10/1991PL 1786/1991AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A ESCOLA TECNICA FEDERAL NO BARREIRO, MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE, ESTADO DE MINAS GERAIS.Arquivadaautor30/10/1991PL 1785/1991AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A ESCOLA TECNICA FEDERAL NO DISTRITO DE VENDA NOVA, MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE, ESTADO DE MINAS GERAIS.Arquivadaautor30/10/1991PL 1784/1991AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A ESCOLA TENCICA FEDERAL NO DISTRITO DE JUSTINOPOLIS, MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES, ESTADO DE MINAS GERAIS.Arquivadaautor30/10/1991PL 1783/1991AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A ESCOLA TECNICA FEDERAL NO DISTRITO DE SÃO BENEDITO, MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DE MINAS GERAIS.Arquivadaautor21/08/1991RIC 549/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE AS ATIVIDADES DO IBGE.—autor08/08/1991PL 1406/1991DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONTAGENS POPULACIONAIS NOS MUNICIPIOS QUE INTEGRAM AS REGIÕES METROPOLITANAS.Arquivadaautor26/06/1991RIC 390/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE PARTICIPAÇÃO ACIONARIA DA PETROBRAS EM OUTRAS EMPRESAS E SOBRE CONTRATO PARA VENDA DE COMBUSTIVEL A VASP.—autor18/06/1991PL 1055/1991REGULAMENTA O REGIME DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PUBLICOS SOB O REGIME DE CONCESSÃO OU PERMISSÃO, PREVISTO NO ARTIGO 175 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Arquivadaautor24/05/1991RIC 339/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO BANCO DO BRASIL NO PROCESSO DE VENDA DA VASP.—autor22/05/1991RCP 7/1991CRIA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO DESTINADA A APURAÇÃO DOS MOTIVOS QUE LEVARAM O BANCO CENTRAL A LIQUIDAR EXTRA-JUDICIALMENTE A CAIXA ECONOMICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.—autor16/04/1991RIC 153/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE A LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL DA CAIXA ECONOMICA DE MINAS GERAIS.—autor16/04/1991PRC 56/1991CRIA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO DESTINADA A APURAÇÃO DOS MOTIVOS QUE LEVARAM O BANCO CENTRAL A LIQUIDAR EXTRAJUDICIALMENTE A CAIXA ECONOMICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.—autor03/04/1991RIC 122/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE SITUAÇÃO FINANCEIRA DO BANCO DO BRASIL.—autor20/02/1991PL 2133/1991ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR NOS DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO A DISPOSIÇÃO DO PORTADOR DE DOAR SEUS ORGÃOS PARA TRANSPLANTES.Arquivadaautor20/02/1991PL 2132/1991Dispõe sobre a profissão de garçom, fixa o salário mínimo profissional e determina outras providências.Arquivadaautor17/08/1989PL 3372/1989Determina que as montadoras de veículos automotores garantam seus produtos contra corrosão, por três anosArquivadarelator