Projetos de Isnaldo Bulhões Jr.
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18/11/2021REQ 2416/2021Requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 1.953 de 2021.Tramitação Finalizadacoautor17/11/2021REQ 2407/2021Requerimento de Urgência PL 3846/2021Tramitação Finalizadacoautor17/11/2021REQ 2405/2021Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 556/2021 que “Altera a tabela de taxas aplicáveis ao registro de arma de fogo e renovação de certificação de registro de arma de fogo, tratadas na Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, alterada pela Lei nº 11.706, de 19 de junho de 2008.”Pronta para Pautacoautor16/11/2021REQ 2402/2021Requer urgência urgentíssima ao PL 4026/2021, de autoria do Dep. Sebastião Oliveira (AVANTE – PE), que “Prorroga até 31/12/2022 a possibilidade de colação de grau antecipada para os cursos da área de saúde, mencionados no §2º da Lei 14.040, de 2020: medicina, farmácia, enfermagem, fisioterapia e odontologia.”.Pronta para Pautacoautor11/11/2021REQ 2374/2021Requer a realização de Comissão Geral para homenagear os 30 anos dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias .Tramitação Finalizadacoautor10/11/2021REQ 2364/2021Requer, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja colocado em regime de urgência o Projeto de Lei nº 712, de 2019, do Senador Esperidião Amin, que "Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, para instituir subvenção econômica às concessionárias do serviço público de distribuição de energia elétrica de pequeno porte".Tramitação Finalizadacoautor09/11/2021REQ 2356/2021Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei Nº 1.982, de 2021, que denomina o trecho da rodovia BR-163, entre as cidades de Cascavel e
Capitão Leônidas Marques, como "ARCEBISPO DOM MAURO APARECIDO DOS
SANTOS".Pronta para Pautacoautor09/11/2021REQ 2355/2021Requeremos, nos termos do art. 153, inciso IV, somado ao art. 154, inciso II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja colocado em regime de urgência o Projeto de Lei nº 712, de 2019, do Senador Esperidião Amin, que "Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, para instituir subvenção econômica às concessionárias do serviço público de distribuição de energia elétrica de pequeno porte"Tramitação Finalizadacoautor09/11/2021REQ 2351/2021Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 185/2021 que “Institui o Programa FUTURO CONTRIBUINTE, no âmbito do SIMPLES NACIONAL, e dá outras providências.”Pronta para Pautacoautor08/11/2021REQ 2333/2021Requer urgência para o Projeto de Lei nº 10.880/2018.Tramitação Finalizadacoautor04/11/2021PDL 958/2021Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Social de Água Branca para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Água Branca, Estado de Alagoas.Aguardando Parecerrelator03/11/2021REQ 2292/2021Requer urgência para o Projeto de Lei nº 3.752, de 2021, que “altera a Lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1997, para dispor sobre limite de gastos de campanha para as eleições gerais.Arquivadacoautor03/11/2021PL 3846/2021Altera a Lei nº 11.903, de 14 de janeiro de 2009, para dispor sobre a bula digital de medicamentos.Transformado em Norma Jurídicarelator28/10/2021REQ 2271/2021Requer, nos termos do artigo 155, urgência para o Projeto de Lei nº 528/2021, que “Regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), determinado pela Política Nacional de Mudança do Clima – Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009”.Tramitação Finalizadacoautor28/10/2021REQ 2268/2021Dispõe sobre a obrigação do acompanhamento dos animais domésticos transportados por via aérea, por Médico Veterinário, em todas as fases dos trâmites do transporte aéreo nacional.Aguardando Deliberaçãocoautor28/10/2021PEC 37/2021Altera o art. 5º, caput, acrescenta o inciso X ao art. 170 e o inciso VIII ao §1º do artigo 225 da Constituição Federal.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor27/10/2021REQ 2251/2021Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 3.042/2021, que dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência de incentivos do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores - PADIS, instituído pela Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007, e dá outras providências.Tramitação Finalizadaautor27/10/2021REQ 2250/2021Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº PL 3334/2021, que altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social e institui o Plano de Custeio para dispor sobre melhorias e a facilitação da realização da prova de vida para os segurados e os beneficiários do Regime Geral da Previdência Social.Pronta para Pautacoautor21/10/2021REQ 2173/2021Requer a realização de Sessão Solene em homenagem às vítimas do rompimento da Barragem de Brumadinho/MG, que completa mil dias em 21 de outubro de 2021.Tramitação Finalizadacoautor19/10/2021REQ 2127/2021Dispõe sobre a inclusão e presença obrigatória do medicamento ZOLGENSMA na lista RENAME e sua disponibilização no Sistema Único de Saúde e farmácias populares.Pronta para Pautaautor01/10/2021REQ 1931/2021Requeremos a V. Exa., com base no Art. 91, Inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Comissão Geral para debater políticas públicas em apoio e defesa dos direitos das vítimas da Covid-19.Tramitação Finalizadacoautor30/09/2021PEC 32/2021Altera a Constituição Federal para elevar para setenta anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal de Contas da União.
NOVA EMENTA: Altera a Constituição Federal para elevar para setenta anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho, do Tribunal de Contas da União e dos Ministros civis do Superior Tribunal Militar.Transformado em Norma Jurídicacoautor28/09/2021REQ 1903/2021Requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de lei nº 5991 de 2019.Tramitação Finalizadacoautor21/09/2021REQ 1860/2021Nos termos do art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei Complementar n.º5, de 2021, que “Altera a Lei Complementar nº 160, de 7 de agosto de 2017, para permitir a prorrogação, por até 15 (quinze) anos, das isenções, dos incentivos e dos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais vinculados ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) destinados à manutenção ou ao incremento das atividades comerciais, desde que o beneficiário seja o real remetente da mercadoria.”Tramitação Finalizadacoautor20/09/2021REQ 1855/2021Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei 5516/2020, da Dra. Soraya Manato, que “Dispõe sobre a identificação de produtos alimentícios artesanais de origem vegetal e dá outras providências”.Tramitação Finalizadacoautor16/09/2021REQ 1846/2021Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2541, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor15/09/2021REQ 1842/2021Requer seja transformada Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, a ser realizada no dia 09 de novembro de 2021, para debater perspectivas para o setor cultural.Tramitação Finalizadacoautor15/09/2021REQ 1838/2021Requer a retirada de tramitação da Emenda Aglutinativa nº 1, apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 112, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor10/09/2021REQ 1806/2021Requer a realização de Comissão Geral para debater a participação brasileira na 26ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP-26), cúpula da ONU sobre questões do clima, que será realizada este ano, em Glasgow, na Escócia.Arquivadacoautor10/09/2021REQ 1805/2021Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, nos Termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, para conhecer, debater e propor ações e propostas para o Governo Brasileiro apresentar na 26ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática – COP 26, que será realizada em Glasgow, no período de 31 de outubro a 12 de novembro de 2021.Tramitação Finalizadacoautor09/09/2021REQ 1803/2021Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei 2.610/2021, do Poder Executivo, que "institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Paternidade Responsável, a ser comemorado, anualmente, em 15 de maio."Tramitação Finalizadacoautor08/09/2021REQ 1794/2021Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1.951/2021.Tramitação Finalizadacoautor08/09/2021REQ 1791/2021Requer urgência para o Projeto de Lei nº 783/2021.Tramitação Finalizadacoautor02/09/2021REQ 1780/2021Requer regime de urgência para apreciação do PRC 43/2021. Denomina Deputado Bonifácio de Andrada a Ala “A” do pavimento térreo do Anexo II da Câmara dos Deputados.Tramitação Finalizadacoautor01/09/2021REQ 1766/2021Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL 4.572/2019, que "Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), para adequar o dispositivo referente a divulgação partidária à utilização da internet, bem como estabelecer a propaganda partidária paga no rádio e na televisão".Tramitação Finalizadacoautor01/09/2021PL 3042/2021Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência de incentivos do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores - PADIS, instituído pela Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007, e dá outras providências.
NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007, para dispor sobre a prorrogação do prazo de vigência de incentivos do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis); e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicacoautor01/09/2021REQ 1761/2021Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº. 1873/2021.Tramitação Finalizadacoautor31/08/2021REQ 1760/2021Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 17, de 2019.Tramitação Finalizadacoautor31/08/2021REQ 1757/2021Requer urgência para o PL 4513/2020, que Institui a Política Nacional de Educação Digital e insere dispositivos no art. 4º da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional.Tramitação Finalizadacoautor30/08/2021REQ 1750/2021Requer, nos termos regimentais, urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 123, de 2021, que “Altera a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, que Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal, e altera a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, que Institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal”.Tramitação Finalizadacoautor25/08/2021REQ 1725/2021Requer a urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 32, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor24/08/2021REQ 1712/2021Requer Urgência para apreciação do PL 2.695/2021 – que “Denomina “Aeroporto Internacional de Campo Grande – Ueze Elias Zaharan”, o Aeroporto Internacional de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul”.Tramitação Finalizadacoautor18/08/2021REQ 1683/2021Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 2.525 de 2021.Arquivadacoautor17/08/2021REQ 1670/2021Requer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 112/2021.Tramitação Finalizadacoautor14/07/2021PEC 21/2021"Acrescenta ao art. 37 da Constituição Federal o inciso XXIII, vedando aos militares da ativa a ocupação de cargo de natureza civil na Administração Pública, nos três níveis da Federação".Pronta para Pautacoautor14/07/2021REQ 1513/2021Requer urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei nº 1.984, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor13/07/2021REQ 1510/2021Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para apreciação do Projeto de Resolução nº 5, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor13/07/2021REQ 1505/2021Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.486, de 2021, que “Altera a Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Educação Física e cria os respectivos Conselho Federal e Conselhos Regionais de Educação Física”.Tramitação Finalizadacoautor09/07/2021REQ 1493/2021Requer urgência para o Projeto de Resolução nº 53/2021, que “cria a Advocacia da Câmara dos Deputados e dá outras providências”.Tramitação Finalizadacoautor08/07/2021REQ 1479/2021Altera a Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021, para disciplinar as atividades de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância de empregadas gestantes.Tramitação Finalizadacoautor