Quem é
- Nome civil
- Ítalo Fittipaldi
- Nascimento
- 18 de maio de 1926
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 17 de setembro de 1964, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
06/09/1974PL 2251/1974ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI Nº 1.521, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1951, QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE SOBRE CRIMES CONTRA A ECONOMIA POPULAR".Arquivadaautor25/06/1974PL 2105/1974ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 4591, DE 16/12/64, QUE DISPÕE SOBRE O CONDOMINIO EM EDIFICAÇÕES E AS INCORPORAÇÕES IMOBILIARIAS.Arquivadaautor30/09/1968PL 1704/1968INSTITUI O "DIA DO DESENHISTA" A SER COMEMORADO NO DIA 15 DE ABRIL DE CADA ANO.Arquivadaautor19/07/1968PL 1510/1968REGULAMENTA A FABRICAÇÃO, O COMERCIO E A VENDA DE FOGOS DE ARTIFICIO, EM TODO TERRITORIO NACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor29/03/1968PL 1161/1968ESTABELECE NORMAS PARA AQUISIÇÃO DA CASA PROPRIA, NOS TERMOS DA LEI Nº 4.380 DE 21 DE AGOSTO DE 1964 (BANCO NACIONAL DA HABITAÇÃO) E DA LEGISLAÇÃO A ELA POSTERIOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor26/04/1967PL 112/1967CRIA O SERVIÇO NACIONAL DE BIBLIOTECAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Transformado em Norma Jurídicaautor26/08/1965PL 3088/1965INSTITUI O "DIA NACIONAL DO LIVRO".Transformado em Norma Jurídicaautor11/06/1965PL 2893/1965INCLUI NA LEI DAS CONTRAVENÇÕES PENAIS O COMERCIO ILEGAL DE SUBSTANCIAS PSICOTROPICAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor17/09/1964PL 2278/1964PROIBE A IMPORTAÇÃO DE AUTOMOVEIS FABRICADOS NO EXTERIOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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