Projetos de Itsuo Takayama
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18/11/1993RIC 2751/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES SOBRE A CONSTRUÇÃO DA FERROVIA LESTE-OESTE.—autor23/09/1993RIC 2651/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES SOBRE O NUMERO DE ONIBUS INTERESTADUAIS APREENDIDOS POR FALTA DE CONCESSÃO DE LINHAS, NOS DIVERSOS POSTOS DE POLICIA RODOVIARIA, EM TODO O PAIS, BEM COMO AS LICITAÇÕES PUBLICAS REALIZADAS A PARTIR DE 1970.—autor01/09/1993INC 353/1993SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO E DO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE ARTICULAÇÃO VISANDO PLANO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL COM RESPEITO AO MEIO-AMBIENTE.—autor01/09/1993INC 352/1993SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO BEM-ESTAR SOCIAL, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE REALIZAÇÃO DE CAMPANHA NACIONAL DE MOBILIZAÇÃO PARA A FRATERNIDADE FAMILIAR.—autor01/09/1993INC 351/1993SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DOS MINISTERIOS DA JUSTIÇA E DAS COMUNICAÇÕES, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE CONTROLE SOBRE A PROGRAMAÇÃO DAS EMISSORAS DE TELEVISÃO.—autor04/08/1993INC 322/1993SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO MINISTERIO DOS TRANSPORTES, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TECNICOS E ECONOMICOS VISANDO O RESTABELECIMENTO DO CHAMADO 'FUNDO RODOVIARIO NACIONAL'.—autor04/08/1993INC 321/1993SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E REFORMA AGRARIA, ESTUDO DA POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE PARCERIA ENTRE O GOVERNO FEDERAL E OS TRABALHADORES RURAIS 'SEM-TERRA', PARA PROJETOS EXPERIMENTAIS DE USO DAS TERRAS DEVOLUTAS DE DOMINIO DA UNIÃO.—autor04/08/1993INC 320/1993SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVES DOS MINISTERIOS DA JUSTIÇA, DA INDUSTRIA, DO COMERCIO E DO TURISMO, DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, DO TRABALHO, DA SAUDE E DA PREVIDENCIA SOCIAL, QUE EMPREENDA UMA CAMPANHA INSTITUCIONAL E EDUCATIVA CONTRA O DESPERDICIO.—autor05/07/1993PL 3906/1993DISPÕE SOBRE A ADIÇÃO OBRIGATORIA DE VITAMINAS E SAIS MINERAIS NOS PRODUTOS ALIMENTICIOS INDUSTRIALIZADOS.Arquivadaautor01/07/1993INC 304/1993SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE EXAMINE A POSSIBILIDADE, A OPORTUNIDADE E A CONVENIENCIA DA CONVOCAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA A POPULAÇÃO CARENTE, DOS PROFISSIONAIS DAQUELAS AREAS ORIUNDOS DE UNIVERSIDADES E FACULDADES MANTIDAS COM RECURSOS PUBLICOS.—autor01/07/1993INC 303/1993SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA JUSTIÇA, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE CRIAÇÃO, NA AMAZONIA, DA 'CIDADE PENITENCIARIA'.—autor23/06/1993INC 292/1993SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DOS MINISTERIOS DA FAZENDA E DA SAUDE, O EXAME DA POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE MECANISMOS CAPAZES DE BARATEAR O PREÇO FINAL DOS MEDICAMENTOS QUE ESPECIFICA, BEM COMO DO ABATIMENTO DESTAS DESPESAS DO IMPOSTO DE RENDA.—autor22/06/1993PL 3938/1993PERMITE O ABATIMENTO DA RENDA BRUTA, PARA EFEITO DE CALCULO DO IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FISICA, DAS DESPESAS QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor22/06/1993INC 283/1993SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO MINISTERIO DA INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO O EXAME DA OPORTUNIDADE DE CRIAÇÃO DE ZONAS FRANCAS DE LIVRE COMERCIO NAS CIDADES FRONTEIRIÇAS DE FOZ DO IGUAÇU E PONTA PORÃ, RESPECTIVAMENTE, NOS ESTADOS DO PARANA E MATO GROSSO DO SUL.—autor22/06/1993INC 282/1993SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, A OBERVANCIA DO PRINCIPIO DA ISONOMIA DE VENCIMENTOS, REFERIDO NO PARAGRAFO PRIMEIRO, DO ARTIGO 39 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, MANTENDO UM SISTEMA PERMANENTE DE INFORMAÇÃO AOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS E MILITARES DA UNIÃO.—autor16/06/1993INC 278/1993SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, QUE DETERMINE A PADRONIZAÇÃO DOS LIVROS DIDATICOS PARA QUE POSSAM SER USADOS EM PELO MENOS CINCO ANOS SUCESSIVOS, VISANDO ECONOMIA PARA PAIS E ALUNOS QUE, ASSIM, PODERIAM REAPROVEITAR O MATERIAL DIDATICO DE UM PARA OUTRO ANO LETIVO.—autor16/06/1993INC 277/1993SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL, A REVISÃO DOS CALCULOS DOS VALORES DA APOSENTADORIA DE EMPREGADORES, CONSIDERANDO O VOLUME DE CONTRIBUIÇÕES DESTES PARA A PREVIDENCIA SOCIAL, MUITO ACIMA DAS PARCELAS REFERENTES AOS 'CARNES DE CONTRIBUIÇÃO'.—autor09/06/1993INC 268/1993SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA SAUDE, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE FISCALIZAÇÃO RIGOROSA NA COMPOSIÇÃO DOS MEDICAMENTOS QUE ESPECIFICA.—autor03/06/1993PL 3885/1993DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CIDADE PENITENCIARIA, NA AMAZONIA.Arquivadaautor31/05/1993PL 3726/1993DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE GRATUITO DE PESSOAS CARENTES EM ONIBUS INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor20/05/1993PL 3828/1993CONSIDERA CRIME A PRATICA DO DENOMINADO 'TROTE' PERVERSO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor04/05/1993PRC 165/1993CRIA A ASSESSORIA PARLAMENTAR DE ATENDIMENTO SOCIAL - APAS, DA CAMARA DOS DEPUTADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor11/03/1993PRC 143/1993ALTERA O PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 79 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA DOS DEPUTADOS.—autor02/03/1993INC 196/1993SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, A CRIAÇÃO DO CURSO DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES NA AREA DE ENGENHARIA CIVIL.—autor